Posts de Agosto, 2006

Internacionalizar el santuario

Agosto 31, 2006

La última alarma sobre la destrucción de la selva la dio Pascal Lamy, nombrado el pasado jueves director de la Organización Mundial del Comercio (OMC).
Lamy pidió que Brasil “sea castigado” por el nuevo aumento de la deforestación de la Amazonia, un santuario con 30.000 especies de plantas, 2.500 de árboles, 3.000 tipos de peces diferentes, un tercio de la madera tropical del planeta, y donde se registran cada año más de 300.000 incendios, buena parte dolosos, obra de ganaderos, agricultores y madereros.

Lamy pidió también la internacionalización de la Amazonia. “No se trata”, dijo, “de que Brasil pierda la propiedad del territorio, pero sí de que se busquen reglas de gestión colectiva de la Amazonia”.

La respuesta tajante del Gobierno Lula a Lamy se produjo a través del ministro de Asuntos Exteriores, Celso Amorim, quien afirmó que Brasil tiene sobre la Amazonia “un derecho de soberanía nacional intocable”.

Brasil siempre temió que especialmente Estados Unidos pudiera un día arrogarse el derecho de internacionalizar la Amazonia alegando que el país no consigue defender la integridad de ese santuario ecológico de interés mundial.

En el mundo político brasileño, quien más se ha opuesto a la internacionalización de la Amazonia ha sido el intelectual del Partido de los Trabajadores (PT), el senador Cristovam Buarque, ex gobernador de Brasilia y ex ministro de Educación de Lula. Buarque, autor de más de 40 libros, escribió:

“Como brasileño, estoy contra la internacionalización de la Amazonia, a pesar de la degradación ambiental de ese patrimonio. Como humanista, sin embargo puedo imaginarla. Pero entonces, que se internacionalicen también todas las reservas de petróleo del mundo, todos los museos y toda la infancia para que deje de pasar hambre y tenga derecho a la educación”.

Interrogado por este periódico sobre si, tras la pérdida de 26.000 kilómetros cuadrados más de selva en 2004, sigue manteniendo su rechazo a la internacionalización, Buarque dijo: Empiezo a tener dudas, porque esa destrucción significa la incapacidad de todos nuestros gobernantes para defender semejante patrimonio nacional y mundial”.

Entrevista com o velho professor

Agosto 22, 2006

http://blogdovalmutran.blogspot.com/

Aos 81 anos, lúcido e com saúde, Aziz Nacib Ab’Sáber, o geógrafo e professor brasileiro. É um dos mais respeitados geomorfologistas do Brasil, sendo o primeiro a classificar o território brasileiro em domínios morfoclimáticos e a desenvolver a teoria dos redutos seguindo a linha de pensamento da teoria da evolução das espécies, do biólogo inglês Charles Darwin. Concedeu a seguinte entrevista em São Paulo, onde abordou com precisão o problema das queimadas, Amazônia…dentre outros assuntos.

Aziz Ab’Sáber afirma que nessa idade não poderia fazer tantas viagens à Amazônia.

“Mas faço e farei até morrer.”

E é dele, um dos principais estudiosos da maior floresta tropical do mundo, que vem duras críticas à política ambiental do governo Lula. Não só pela recente divulgação de mais um recorde na taxa de desmatamento, mas também pela falta de planejamento para combater o problema.

“Como pensar otimistamente nos próximos tempos se tudo está em dinâmica desastrosa, devastadora e à custa de uma ignorância generalizada.”

Nessa entrevista, o professor da Universidade de São Paulo chama atenção para o “governo paralelo” que se criou na Terra do Meio, no sul do Pará.

Há algum tempo, visitou a região e viu como fazendeiros e madeireiros desfilavam durante horas pela Transamazônica com bandeiras em grupos numerosos para amedrontar a população.

“Aqueles mesmos que dizem a propriedade é minha, e eu faço com ela o que quiser, como quiser e quando quiser pensando já no futuro do processo devastador.” Para Ab’Sáber, o governo precisa agir já.

Leia abaixo os melhores trechos:

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) justifica que a taxa de desmatamento foi contida, já que poderia ter sido muito maior porque houve um ano de crescimento econômico da ordem de 5%. O sr. se convence com a explicação?

Não posso discutir as desculpas e os argumentos que o MMA tem em relação ao gravíssimo problema da ampliação da devastação da Amazônia. Eu fico psicologicamente muito arrasado de falar da Amazônia na atual conjuntura. Quem não tem ética com o futuro e capacidade de pensar o futuro em diferentes níveis e profundidades de tempo, deixa que a devastação aconteça. E aí ficam justificando: “Ah, estatisticamente aconteceu isso, por isso.” Só que o “por isso” é a conjuntura da economia de fazendeiros, madeireiros e agricultores em ganhos rápidos e imediatos e o futuro que se dane.

Onde o governo erra nessa questão?

Em primeiro lugar há que se pensar num governo capaz de ter um pensamento e um conjunto de estratégias para as questões nacional, regional e setorial. No caso do Brasil, estamos tendo um esforço para pensar o internacional, mas com excesso de visitas e pouco cuidado com o regional. Acharam que era possível fazer viagens custosas, levando um grande número de pessoas para conhecer outro país distante, que pode ou não ofertar vantagens econômicas. Enquanto isso deixam acontecer tudo o que as circunstâncias internas permitem. Gostaria de dizer também que os membros do segundo escalão do governo Lula deveriam ter um melhor conhecimento com os fatos relacionados à tropicalidade. No caso da Amazônia, é uma área quente e úmida e está sob aquilo que muitos pesquisadores chamam de invasão capitalista. Os cientistas, jovens geógrafos e promotores sabem que nosso tempo todos os espaços viraram mercadorias. É preciso pôr isso na cabeça dos governantes brasileiros. Houve uma invasão permitida pela ignorância dos governos que sucederam desde o início da construção da Belém-Brasília, depois a Transamazônica e as outras estradas que rasgaram o coração das selvas.

Quem vem promovendo a invasão da floresta?

Foram vários ciclos sucessivos. Primeiro a agropecuária, depois as madeireiras, logo agora a soja e no intervalo de tudo isso os negócios amazônicos. Um político que enriqueceu muito rapidamente e outros grupos que estão até nos governos estaduais, filhos deles, eles justificam suas riquezas pelos negócios da Amazônia. E o governo não tem noção do que seja isso. Está acontecendo no centro sul do Pará, naquela chamada Terra do Meio, um verdadeiro governo paralelo por parte dos fazendeiros, madeireiros, dos que estão preocupados com devastação para eventual produção da soja.

O governo tem medo, interesses particulares ou não sabe como atuar em áreas de conflito como no sul do Pará? O que fazer na Terra do Meio?

No Brasil só se esboçaram dois Estados paralelos, perigosíssimos e que precisam de uma atenção estratégica. A região do narcotráfico no Rio de Janeiro e a Terra do Meio. Não posso dizer (o que fazer). Se disser, alguém vai dizer que está tudo errado. Eles (o MMA) só respeitam o planejamento estratégico pagando e pagando muito para imbecis. Não vou dizer quais são as soluções, porque não adianta coisa nenhuma perante o ideário vigente na administração federal. Este governo criou 7,7 milhões de hectares de unidades de conservação, boa parte para frear a fronteira agrícola.

É uma boa solução ou só vai criar novas frentes em outras partes da Amazônia?

O grande problema que o governo não entendeu é o seguinte: no caso de algumas reservas particulares que foram pensadas em termos de uma exploração auto-sustentável, a situação mudou muito porque elas estavam inseridas dentro de um corpo territorial contínuo. Com a devastação que houve, aqui e acolá, a coisa mudou muito. As reservas extrativistas que tentaram ser organizadas sozinhas não valem muito. Nem para a economia regional, nem para o futuro.

Qual a sua avaliação da equipe do MMA?

Não posso dizer mais para um jornal da importância do Estado, porque teria de me referir a nomes de pessoas, a ignorantes que foram colocados dentro do MMA, e não conhecem a Amazônia e ficam projetando coisas. Fazer concessões de Flonas (Florestas Nacionais) para ONGs estrangeiras… Deus meu, que ignorância. Alugar por 30 ou 60 anos é uma das mais terríveis propostas contra a soberania brasileira na Amazônia. Poucos dos que fizeram essa estupidez de propor aluguel de florestas nacionais para particulares de qualquer instância estarão vivos para responder por seus projetos esgarçados.

Qual é o risco?

Em 30 ou 60 anos, as Flonas poderão ser exploradas em qualquer nível sem que haja gerenciamento real, da maneira pela qual vão trabalhar explorando madeiras e podendo explorar tudo aquilo que fizeram, porque alugaram e pagaram. Estamos numa situação desesperadora. A conjuntura internacional está de olho numa região de um país imenso como é o Brasil e parece que os governantes não têm idéia disso.

Até que ponto a chamada internacionalização da Amazônia o preocupa?

Lá fora, quando qualquer membro do governo faz algumas pressões no sentido de ter alguma presença internacional, eles respondem com as seguintes frases: “O governo brasileiro não tem condições de gerenciar a Amazônia.” Isso é muito triste, muito dramático. Se não houver um nível de esclarecimento e conhecimento integrado, se não existir uma política estratégica para gerenciar a Amazônia e impedir qualquer embrião de Estado paralelo, estaremos com a nossa soberania ameaçada permanentemente.

O governo tem cerca de 30 grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia legal. O sr. teme os impactos dessas obras na região?

Como construir isso linearmente esquecendo as regiões que formam o todo? Existe uma preocupação com velhos projetos no Brasil. Primeiro a transposição das águas do São Francisco. Dizem: “Vai resolver o problema do semi-árido brasileiro.” Sobre isso não digo mais nada, porque já chamei a atenção rigorosamente científica e as respostas são rigorosamente políticas. Outro projeto é fazer a ligação do Acre com o Pacífico. Projeto mal-estudado por todos e no presente momento desastroso, porque seria apenas uma rota da madeira para o Oriente. Falta ética com o futuro… Essa ética com o futuro tem de ser melhor colocada na cabeça dos governantes, do primeiro, segundo e terceiro escalões. Houve um rapaz que está dentro do MMA que perguntado numa TV se conhecia a Amazônia, porque estava forçando o problema dos aluguéis das Flonas e da concessão para ONGs estrangeiras, ele respondeu assim: “Ah, eu fui até o Amapá.” A Amazônia com 4,2 milhões de quilômetros quadrados, e a justificativa dele é que foi até o Amapá? Por acaso estava pesquisando com pessoas muito importantes que queriam conhecer um pouco da Amazônia, dos grupos indígenas remanescentes do Amapá, e vi onde essa pessoa esteve. Era uma reunião de ONGs. É assim que se conhece a Amazônia?

O sr. tem alertado o governo?

Um dia a dona Marina (Silva, ministra do MMA) teria dito, segundo me contaram, que ela precisava forçar o encaminhamento da concessão do aluguel de Flonas, e alguém disse que precisavam consultar o doutor Aziz. Aí ela disse: não dá tempo de convencer o doutor Aziz. É assim que funciona assim lá em cima. Não posso ficar falando essas coisas, porque não tenho vontade de citar nomes. Se fosse citar nomes, meu Deus, (o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo) Capobiancos, Tassos Rezendes (gerente de projetos) e muitos outros que estão lá. E dentro do Ibama grandes problemas também, apesar de que o presidente do Ibama (Marcus Barros) é alguém que sempre respeitei muito. Não existe política estratégica dentro do Ibama capaz de gerenciar todo esse caos.

O sr. tem mais preocupação com a pressão de grileiros, madeireiros e fazendeiros ou a de ONGs?

Tenho impressão de que as ONGs deixaram de ser organizações não-governamentais para ser governo. É o caso do MMA, que foi inundado por ONGs. O marido da dona Marina Silva (Fabio Vaz de Lima) foi presidente das ONGs amazônicas. Tenho muito receio das ONGs, tanto as internas quanto as possíveis externas que nunca entenderam o mundo tropical e dentro do tropical um país como o Brasil com um regional diferenciado. Alguém disse, lá no MMA, que esses paulistas esqueçam a Amazônia e passem a pensar na despoluição do Rio Tietê, como se o ministério não tivesse que pensar em tudo. Você está me obrigando a dizer coisas que não gostaria de dizer…

O sr. é partidário da tese de buscar desenvolvimento mantendo o máximo da floresta intacta…?

Pensar um desenvolvimento com o máximo de floresta em pé significa o máximo de biodiversidade conservada e in situ. Do chão até o dossel. Passei pelo Estreito de Breves (no Pará), numa das caravanas da cidadania (organizadas pelo então candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva), quando meditei muito sobre meu País – foi inútil, aparentemente. Passei numa madeireira na região e estavam desenrolando troncos gigantes para fazer placas e vender para o exterior. Fui num estacionamento, no fundo, e comecei a olhar os cortes dos troncos pensando em quantos anos levaram para crescer aquelas árvores. Uma delas tinha 1 metro e 65 centímetros de diâmetro. Aí comecei a contar os anéis de crescimento e tive de parar. Ia dar uns 500, 600 anos. E há brasileiros que dizem “pode cortar uma árvore se plantar uma outra”. Estamos no campo da ignorância.

Como estudioso da Amazônia e professor, que nota daria ao governo Lula na questão ambiental?

Olha, não quero ferir a dona Marina e não quero ferir o governo Lula, mas é claro que a nota é muito baixa.

O sr. já propôs saídas para a Amazônia para este governo?

Fiz um zoneamento da Amazônia em 23 células espaciais, sugerindo ao governo que fizesse uma reunião em Brasília para encontrar um método de estudo para cada uma dessas regiões e entender a situação delas em termos das poucas atividades urbanas, das que têm verdadeiras capitais regionais funcionando mais para os madeireiros do que para qualquer outra coisa, das doenças tropicais e das locações de cada célula espacial. Enviei uma carta ao presidente Lula logo que foi eleito. Nenhuma resposta.


Exploração privada na Amazônia gera dúvidas por Mario Osava

Agosto 22, 2006

http://www.tierramerica.net/

 Treze milhões de hectares de floresta tropical brasileira serão entregues em concessão a empresas privadas, segundo uma nova lei. Analistas temem que se acelere a destruição das florestas. 

RIO DE JANEIRO.- A decisão do Brasil, de conceder a empresas privadas locais autorização para explorar 13 milhões de hectares na Amazônia na próxima década, continua causando polêmica. Alguns especialistas consideram que em lugar de frear o desmatamento, ela poderá agravá-lo. Após prolongados e acesos debates, a Lei de Gestão de Florestas Públicas foi sancionada, no dia 3 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa permite outorgar concessões a empresários sobre 3% do território amazônico, em uma tentativa de deter a exploração ilegal e a constante destruição das florestas.

Porém, o especialista Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), acredita que a lei pode ter o efeito contrário. “A lei pode agravar o desmatamento. O Brasil está copiando um modelo fracassado, que já foi adotado com resultados negativos em muitos países que perderam suas florestas e continuam pobres”, afirmou o engenheiro florestal. Sua lista de países que anteciparam a “catástrofe” é longa e inclui Nigéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo, na África; Indonésia e Malásia, na Ásia, e os latino-americanos Bolívia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Suriname e Venezuela. Todos têm um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com exceção da Malásia, ressaltou o especialista.

O argumento de Higuchi, entretanto, não convence Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Programa Florestal do Ministério do Meio Ambiente. “Vincular concessões florestais com pobreza é um equívoco, já que o Canadá é o país que mais usa essas concessões, junto com Finlândia, Noruega e Suécia, todos campeões em IDH”, refutou Azevedo.

Também há bons exemplos tropicais, contrariamente ao que disse Higuchi, como as concessões que elevaram o IDH na Guatemala e a reforma florestal aplicada nos últimos 15 anos pela Bolívia, cuja experiência ajudou o Brasil a corrigir omissões, ressaltou.

Os fracassos são explicáveis, segundo Azevedo. Os países africanos ainda eram colônias. Na Indonésia e na Malásia houve muita corrupção, com governos ditatoriais que distribuíam concessões a parentes de governantes, e, ainda, na época não se dispunha do conhecimento atual sobre manejo florestal. As condições de aplicação da medida são muito diferentes e sua adoção no Brasil tem o objetivo de conter as atividades ilegais e salvar as florestas. As restrições que o governo vem adotando já reduziram a extração de madeira amazônica nos últimos anos, acrescentou Azevedo.

A nova lei, apoiada por numerosas organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, concede contratos a empresas privadas por até 40 anos com a condição de realizarem atividades sustentáveis, ao mesmo tempo em que mantém a posse das terras em mãos do Estado.

A legislação impulsionará um ordenamento agrário da Amazônia, com maior presença local do Estado na regularização de suas terras e no fortalecimento de seus órgãos, segundo os ambientalistas. Muitos destes grupos agora consideram a indústria madeireira legal como uma aliada interessada nas florestas em pé, distinguindo-a da agropecuária, que exige a terra desnuda.

No Brasil, 65% das florestas são públicas, proporções que aumentam para 75% na Amazônia. Segundo Azevedo, a nova lei, acusada de “privatizar” as florestas, busca precisamente o oposto: combater sua atual privatização por meios ilegais. Atualmente, mais de 80% da produção ilegal de madeira provêm de terras públicas. A grilagem (apropriação fraudulenta de terras por parte de grandes fazendeiros e empresários) “é o principal motor do desmatamento”, afirmou.

No entanto, o Brasil já tem leis sobre a atividade florestal, a propriedade da terra e sobre crimes ambientais, que se mostram ineficazes contra o desmatamento. Higuchi se pergunta por que uma nova lei teria êxito em conter a desordem amazônica.

Em sua opinião, a legislação responde a interesses da indústria madeireira e dos mercados importadores, diante do esgotamento iminente das florestas privadas como fonte de matéria-prima no Brasil, o grande provedor.

Empresários que exploram suas propriedades de maneira irracional não tratarão de forma diferente as áreas públicas, argumentou Higuchi, ressaltando que “o único caminho para salvar a madeira tropical” é obter um preço justo que exija redução da oferta, contrariamente ao que farão as concessões recém-aprovadas.

A Lei de Florestas Públicas é uma das 140 ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Amazônico. “Nenhuma medida isolada seria eficaz”, afirmou Azevedo.

O plano combina quatro linhas de ação: ordenamento agrário e territorial, fortalecimento do controle e inspeção contra ilegalidades, fomento de atividades florestais sustentáveis e programas ambientais.

A legislação prevê três formas de gestão de terras florestais públicas: criação e gestão estatal de Florestas Nacionais como áreas de conservação, destinação à extração por comunidades locais e concessões para exploração por empresas ou instituições estabelecidas no país.

 As concessões se farão por meio de licitações para um período que pode chegar a 40 anos, prazo justificado pelo tempo de crescimento das árvores. Em cada concessão são impostos limites ao corte, que só pode ser feito em um máximo de 70% da área, ficando pelo menos 30% intocáveis. “Dentro de cinco anos se poderá ampliar a área concedida, após avaliar a experiência”, informou Azevedo.* O autor é correspondente da IPS. 

 

 

Parte da Amazônia vai parar nas mãos de milionário sueco

Agosto 20, 2006

São Paulo, 2 de Junho de 2006

 

Magnata comprou há dois meses pedaço da floresta equivalente à  área total de Londres. Johan Eliasch, empresário britânico de origem sueca, é um magnata. Até aí nenhum problema.

Mas sua excentricidade deve criar uma guerra nacionalista no Brasil.

O milionário europeu anunciou há dois meses a compra de um latifúndio -cujas dimensões superam a área total da cidade de Londres (cerca de 10 milhões de m²-, em território brasileiro, com finalidade declarada de preservação integral do ecossistema amazônico (proteção da fauna, flora e demais elementos naturais) nos limites do imóvel.

Apesar da boa intenção de Eliasch, sua atitude não está isenta de riscos públicos e privados, que podem, mesmo diante deste ato de “penitência ecológica”, causá-lo “pesadelos”, adverte o advogado do escritório Braga & Marafon Advogados e Consultores, Antonio Lawand. “Os riscos não são intransponíveis, basta ao aspirante a proprietário seguir a lição dos ambientalistas: a prevenção. Isso ele está fazendo, mas é preciso identificar os riscos do negócio e os cuidados naturais que todo proprietário de terras deve ter”, ressalva.

A advogada Flavia Frangetto, do Siqueira Castro Advogados, lembra que o empresário pode sofrer represálias, por ser estrangeiro que não possui residência no País. “A lei é clara. Só podem comprar terras (de preservação ambiental) no Brasil o estrangeiro que possuir residência permanente no País. Não sei se no caso dele (Johan Eliasch) pode haver alguma exceção. Se houver precedentes com certeza uma onda nacionalista vai nascer no Brasil”, conta a advogada.

Flavia explica que o empresário não precisa pedir nenhum tipo de autorização aos órgãos oficiais para adquirir a área. “A não ser que fosse uma ilha. Mas o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não pedem nada.”

O valor da área adquirida não foi revelada, bem como seu antigo dono.
Antonio Lawand admite a onda nacionalista, mas crê que xenofobia pode gerar problemas ao País. “Creio sim que existam essas questões, mas basta ele tomar outros cuidados como a investigação imobiliária. Em razão das características geopolíticas da região amazônica, a prospecção deverá atingir outros campos, que não os tradicionais.” à% comum imóveis localizados na zona rural e áreas de cobertura vegetal intocada da Amazônia.

Também há problemas com grilagens, posseiros, intervenções e auditagens nos cartórios de registro, questões demarcatórias, inclusão em áreas de parques ou reservas indígenas, multas ambientais, dentre outros”, disse Antonio Lawand, afirmando ainda que Eliasch deve inaugurar no Brasil um ciclo na área de negócios envolvendo crédito de carbono. Em greve há duas semanas, o Ibama não tomou conhecimento do assunto.  

 

 

Governo Lula privatiza a Amazônia Legal por General Schroeder Lessa

Agosto 3, 2006

http://www.bastidoresdopoder.com.br

A Amazônia está sob sério risco, não de uma invasão militar iminente, mas “de uma invasão branca, sem armas”.

Trata-se da Lei de Gestão de Florestas Públicas (este seu nome oficial), que já foi aprovado na Câmara e no Senado.

A denúncia é feita por uma das mais respeitadas figuras do Exército, o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, atual presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.

Em declarações e pronunciamentos, o General Lessa chama atenção para as ameaças que rondam a região amazônica, em virtude se suas imensas riquezas minerais e de sua incomparável biodiversidade, além da posição vital que ocupa no xadrez dos grandes interesses mundiais.

“Isso é um absurdo, uma arriscada privatização”, afirma, referindo-se ao projeto de lei dispondo sobre o uso e a exploração das florestas públicas.

O cerco à Amazônia

Ao proferir palestra no Instituto Leonel Brizola e Alberto Pasqualini, órgão cultural do PDT, no Rio, o General Luiz Gonzaga Lessa traçou um quadro alarmante da Amazônia, denunciando a campanha internacional para transformar a região num bem público mundial, de soberania relativa. Para o general, isso acontece, porque, além de possuir 95% das riquezas minerais, a Amazônia detém 1/5 da água doce e o maior banco genético em biodiversidade do Planeta. Afirmou também que daqui a 50 anos, metade da população mundial não terá água. “Com toda essa água no Brasil”, indagou, “vamos ter força para negociar soberanamente o seu uso?”.

O general Lessa, ao mesmo tempo, condenou duramente o Projeto de Lei 4476 que prevê a gestão de florestas públicas no País. “Ele vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para empresas nacionais e estrangeiras, sem controle. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso das florestas, concedido por até 40 anos. Me pergunto: depois desse prazo teremos condições de recuperar aquelas terras?”

A perplexidade do general aumenta quando comenta a autoria do projeto. “Quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. É uma loucura que foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso?”.

A Amazônia hoje

“Infelizmente, o problema da Amazônia não vem de hoje, remonta a muitos anos e se torna cada vez mais agudo”, prossegue o general Lessa. “O que temos que discutir é a segurança da Amazônia. Todos imaginamos que ela está em perigo, mas não temos a noção real dessa ameaça. Nove países dividem a soberania da Amazônia, apesar da sua extensão ser maior em território brasileiro (58%). Ademais da grande quantidade de água, seu banco genético em biodiversidade é o maior do mundo, quase totalmente inexplorado. É a nossa grande riqueza; é dali que vão sair quase todos os novos remédios e outros produtos importantes. Veja-se que a Europa inteira, com exceção da Rússia, cabe na Amazônia e com folga. Só isso prova a responsabilidade que temos para com o futuro, com nossas próximas gerações.”

“Quais os minérios que não existem na Amazônia?” – continua. “Ela tem praticamente todos, em maior ou menor proporção. O que é explorado disso? Muito pouco. Carajás é grande produtora de minério, quase todo destinado à exportação. A Região do Trombeta tem exploração de bauxita e alumínio. Urucu é muito promissor em hidrocarbonetos, em petróleo e gás, que constitui a maior reserva do Brasil em território continental (excluindo-se a plataforma marítima). Existe um projeto de gasoduto Urucu-Manaus de 700 Km, que pode sair ainda este ano, ao longo de selvas e pântanos. A área possui um potencial enorme em início de exploração. Em São Gabriel da Cachoeira, no extremo Norte da Amazônia, encontra-se a maior reserva de nióbio do mundo. Fica no local conhecido como Região dos Seis Lagos. O nióbio é um metal raro, nobre, que é usado na produção de veículos, naves espaciais, instrumentos de precisão e até foguetes. Temos 95% da reserva desse minério no Planeta. Mas está quase inexplorado. Tudo o que produzimos é retirado de Araxá, em Minas Gerais.

As veias e artérias da Amazônia constituem a maior bacia hidrográfica do mundo. Representa 2/3 do potencial hidrográfico do País. De onde virá a energia elétrica do futuro? Virá da Amazônia. A hidroelétrica de Tucuruí, que hoje produz 4 bilhões de megawats, está sendo ampliada para gerar o dobro, sem inundar nada, sem tirar terra de ninguém. Temos ainda projetos promissores no Xingu, Tapajós, Rio Madeira. O importante é que isso seja explorado com benefícios para a região. Quando fui Comandante Militar da Amazônia há quatro anos, nós tirávamos a energia elétrica de Tucuruí, abastecendo todas as cidades ao longo dos rios. É o chamado “linhão”, um grande cabo transmissor, que praticamente atende todas a cidades e vilas.”

Água: bem em extinção

“Eu já disse que 20% da água doce do mundo estão no Brasil, sendo 80% na Amazônia. Água é riqueza; quem tem água tem tudo. O mundo é sedento desse produto. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, daqui a 25 anos faltará água para metade da população mundial. Estou falando de água na Amazônia, sem contar com o imenso reservatório chamado Aqüífero Guarani, no Sul do País, com potencial para atender nosso consumo por 400 anos. Com toda essa água no Brasil, vamos ter força para negociar soberanamente essa riqueza, ante as pressões que sofreremos? Teremos condições de dizer que, se quiserem comprar, nós vendemos, mas pelo preço que estipularmos? Não se vende petróleo? É a mesma coisa. Hoje vários países exportam água, entre eles o Canadá e a Turquia. Nós também iremos exportar. Essa riqueza tem uma grande vulnerabilidade no Brasil, por falta de condições de defesa de nosso patrimônio.”

Intervenção estrangeira na Amazônia

“O conceito de soberania está alterado e perde força cada vez mais. Pode-se alegar que há destruição de florestas e desrespeito às comunidades indígenas. Isso pode dar motivos que “justifiquem” uma provável intervenção estrangeira. Existe uma campanha na imprensa mundial dizendo que não podemos derrubar sequer uma árvore na Amazônia ou matar um jacaré para a sobrevivência da população. Só que existem áreas de transição onde não há florestas e é exatamente onde está a maioria de focos de incêndio. Essa área é a fronteira agrícola brasileira. A área do bioma amazônico continua intacta. Claro, que mesmo assim, temos que monitorar a região.

No tocante à questão indígena, quase 22% do Estado do Amazonas é destinado aos índios; no Pará, 20%; e em Roraima, 58%. Naquelas áreas não é possível exercer qualquer atividade econômica.”

Soberania

“Hoje existe a idéia de transformar a Amazônia num bem público mundial, de gestão coletiva. Falam em soberania relativa. Quem defende isso? Recentemente, esse moço chamado Pascal Lamy defendeu a tese na condição de comissário da União Européia. De lá pra cá foi escolhido para ser o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio – OMC. Não é um paspalhão qualquer. Vejam as portas abertas que tem pelo mundo afora para propagandear suas idéias. Lamy propõe uma estrutura de governança global na Amazônia.”

Projeto de Gestão de Florestas Públicas

“Isso é uma arriscada privatização da Amazônia,”, repete o general Lessa. “Já existem leis aprovadas que podem preservar a floresta, mesmo explorando-a economicamente. O projeto de lei 4476 que prevê a Gestão de Florestas Públicas tem o pretexto de preservar, mas nós sabemos que pelas experiências em diversas partes do mundo – Indonésia, Malásia, Austrália – ele não terá esse papel. Vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para grandes empresas multinacionais praticamente sem fiscalização. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso concedido por até 40 anos. Me pergunto se ao fim da concessão iremos recuperar aquelas terras.

Mas quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula, através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que, como disse, é uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. Essa loucura foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso? O pior é que o projeto não foi criado por nós brasileiros. Qual foi a inspiração do governo para apresentar essa lei? Foi na Austrália, onde existe um projeto semelhante, que já está afundando, não está dando certo. O mais absurdo é que os representantes do governo foram à Austrália com despesas pagas pelo governo norte-americano. Como pode? Funcionários nossos irem lá com dinheiro de uma agência dos EUA e trazerem uma idéia como essa, tão nociva ao Brasil?”


*Presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.