Governo Lula privatiza a Amazônia Legal por General Schroeder Lessa

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A Amazônia está sob sério risco, não de uma invasão militar iminente, mas “de uma invasão branca, sem armas”.

Trata-se da Lei de Gestão de Florestas Públicas (este seu nome oficial), que já foi aprovado na Câmara e no Senado.

A denúncia é feita por uma das mais respeitadas figuras do Exército, o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, atual presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.

Em declarações e pronunciamentos, o General Lessa chama atenção para as ameaças que rondam a região amazônica, em virtude se suas imensas riquezas minerais e de sua incomparável biodiversidade, além da posição vital que ocupa no xadrez dos grandes interesses mundiais.

“Isso é um absurdo, uma arriscada privatização”, afirma, referindo-se ao projeto de lei dispondo sobre o uso e a exploração das florestas públicas.

O cerco à Amazônia

Ao proferir palestra no Instituto Leonel Brizola e Alberto Pasqualini, órgão cultural do PDT, no Rio, o General Luiz Gonzaga Lessa traçou um quadro alarmante da Amazônia, denunciando a campanha internacional para transformar a região num bem público mundial, de soberania relativa. Para o general, isso acontece, porque, além de possuir 95% das riquezas minerais, a Amazônia detém 1/5 da água doce e o maior banco genético em biodiversidade do Planeta. Afirmou também que daqui a 50 anos, metade da população mundial não terá água. “Com toda essa água no Brasil”, indagou, “vamos ter força para negociar soberanamente o seu uso?”.

O general Lessa, ao mesmo tempo, condenou duramente o Projeto de Lei 4476 que prevê a gestão de florestas públicas no País. “Ele vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para empresas nacionais e estrangeiras, sem controle. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso das florestas, concedido por até 40 anos. Me pergunto: depois desse prazo teremos condições de recuperar aquelas terras?”

A perplexidade do general aumenta quando comenta a autoria do projeto. “Quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. É uma loucura que foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso?”.

A Amazônia hoje

“Infelizmente, o problema da Amazônia não vem de hoje, remonta a muitos anos e se torna cada vez mais agudo”, prossegue o general Lessa. “O que temos que discutir é a segurança da Amazônia. Todos imaginamos que ela está em perigo, mas não temos a noção real dessa ameaça. Nove países dividem a soberania da Amazônia, apesar da sua extensão ser maior em território brasileiro (58%). Ademais da grande quantidade de água, seu banco genético em biodiversidade é o maior do mundo, quase totalmente inexplorado. É a nossa grande riqueza; é dali que vão sair quase todos os novos remédios e outros produtos importantes. Veja-se que a Europa inteira, com exceção da Rússia, cabe na Amazônia e com folga. Só isso prova a responsabilidade que temos para com o futuro, com nossas próximas gerações.”

“Quais os minérios que não existem na Amazônia?” – continua. “Ela tem praticamente todos, em maior ou menor proporção. O que é explorado disso? Muito pouco. Carajás é grande produtora de minério, quase todo destinado à exportação. A Região do Trombeta tem exploração de bauxita e alumínio. Urucu é muito promissor em hidrocarbonetos, em petróleo e gás, que constitui a maior reserva do Brasil em território continental (excluindo-se a plataforma marítima). Existe um projeto de gasoduto Urucu-Manaus de 700 Km, que pode sair ainda este ano, ao longo de selvas e pântanos. A área possui um potencial enorme em início de exploração. Em São Gabriel da Cachoeira, no extremo Norte da Amazônia, encontra-se a maior reserva de nióbio do mundo. Fica no local conhecido como Região dos Seis Lagos. O nióbio é um metal raro, nobre, que é usado na produção de veículos, naves espaciais, instrumentos de precisão e até foguetes. Temos 95% da reserva desse minério no Planeta. Mas está quase inexplorado. Tudo o que produzimos é retirado de Araxá, em Minas Gerais.

As veias e artérias da Amazônia constituem a maior bacia hidrográfica do mundo. Representa 2/3 do potencial hidrográfico do País. De onde virá a energia elétrica do futuro? Virá da Amazônia. A hidroelétrica de Tucuruí, que hoje produz 4 bilhões de megawats, está sendo ampliada para gerar o dobro, sem inundar nada, sem tirar terra de ninguém. Temos ainda projetos promissores no Xingu, Tapajós, Rio Madeira. O importante é que isso seja explorado com benefícios para a região. Quando fui Comandante Militar da Amazônia há quatro anos, nós tirávamos a energia elétrica de Tucuruí, abastecendo todas as cidades ao longo dos rios. É o chamado “linhão”, um grande cabo transmissor, que praticamente atende todas a cidades e vilas.”

Água: bem em extinção

“Eu já disse que 20% da água doce do mundo estão no Brasil, sendo 80% na Amazônia. Água é riqueza; quem tem água tem tudo. O mundo é sedento desse produto. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, daqui a 25 anos faltará água para metade da população mundial. Estou falando de água na Amazônia, sem contar com o imenso reservatório chamado Aqüífero Guarani, no Sul do País, com potencial para atender nosso consumo por 400 anos. Com toda essa água no Brasil, vamos ter força para negociar soberanamente essa riqueza, ante as pressões que sofreremos? Teremos condições de dizer que, se quiserem comprar, nós vendemos, mas pelo preço que estipularmos? Não se vende petróleo? É a mesma coisa. Hoje vários países exportam água, entre eles o Canadá e a Turquia. Nós também iremos exportar. Essa riqueza tem uma grande vulnerabilidade no Brasil, por falta de condições de defesa de nosso patrimônio.”

Intervenção estrangeira na Amazônia

“O conceito de soberania está alterado e perde força cada vez mais. Pode-se alegar que há destruição de florestas e desrespeito às comunidades indígenas. Isso pode dar motivos que “justifiquem” uma provável intervenção estrangeira. Existe uma campanha na imprensa mundial dizendo que não podemos derrubar sequer uma árvore na Amazônia ou matar um jacaré para a sobrevivência da população. Só que existem áreas de transição onde não há florestas e é exatamente onde está a maioria de focos de incêndio. Essa área é a fronteira agrícola brasileira. A área do bioma amazônico continua intacta. Claro, que mesmo assim, temos que monitorar a região.

No tocante à questão indígena, quase 22% do Estado do Amazonas é destinado aos índios; no Pará, 20%; e em Roraima, 58%. Naquelas áreas não é possível exercer qualquer atividade econômica.”

Soberania

“Hoje existe a idéia de transformar a Amazônia num bem público mundial, de gestão coletiva. Falam em soberania relativa. Quem defende isso? Recentemente, esse moço chamado Pascal Lamy defendeu a tese na condição de comissário da União Européia. De lá pra cá foi escolhido para ser o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio – OMC. Não é um paspalhão qualquer. Vejam as portas abertas que tem pelo mundo afora para propagandear suas idéias. Lamy propõe uma estrutura de governança global na Amazônia.”

Projeto de Gestão de Florestas Públicas

“Isso é uma arriscada privatização da Amazônia,”, repete o general Lessa. “Já existem leis aprovadas que podem preservar a floresta, mesmo explorando-a economicamente. O projeto de lei 4476 que prevê a Gestão de Florestas Públicas tem o pretexto de preservar, mas nós sabemos que pelas experiências em diversas partes do mundo – Indonésia, Malásia, Austrália – ele não terá esse papel. Vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para grandes empresas multinacionais praticamente sem fiscalização. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso concedido por até 40 anos. Me pergunto se ao fim da concessão iremos recuperar aquelas terras.

Mas quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula, através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que, como disse, é uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. Essa loucura foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso? O pior é que o projeto não foi criado por nós brasileiros. Qual foi a inspiração do governo para apresentar essa lei? Foi na Austrália, onde existe um projeto semelhante, que já está afundando, não está dando certo. O mais absurdo é que os representantes do governo foram à Austrália com despesas pagas pelo governo norte-americano. Como pode? Funcionários nossos irem lá com dinheiro de uma agência dos EUA e trazerem uma idéia como essa, tão nociva ao Brasil?”

*Presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.