São Paulo, 2 de Junho de 2006
Magnata comprou há dois meses pedaço da floresta equivalente à área total de Londres. Johan Eliasch, empresário britânico de origem sueca, é um magnata. Até aí nenhum problema.
Mas sua excentricidade deve criar uma guerra nacionalista no Brasil.
O milionário europeu anunciou há dois meses a compra de um latifúndio -cujas dimensões superam a área total da cidade de Londres (cerca de 10 milhões de m²-, em território brasileiro, com finalidade declarada de preservação integral do ecossistema amazônico (proteção da fauna, flora e demais elementos naturais) nos limites do imóvel.
Apesar da boa intenção de Eliasch, sua atitude não está isenta de riscos públicos e privados, que podem, mesmo diante deste ato de “penitência ecológica”, causá-lo “pesadelos”, adverte o advogado do escritório Braga & Marafon Advogados e Consultores, Antonio Lawand. “Os riscos não são intransponíveis, basta ao aspirante a proprietário seguir a lição dos ambientalistas: a prevenção. Isso ele está fazendo, mas é preciso identificar os riscos do negócio e os cuidados naturais que todo proprietário de terras deve ter”, ressalva.
A advogada Flavia Frangetto, do Siqueira Castro Advogados, lembra que o empresário pode sofrer represálias, por ser estrangeiro que não possui residência no País. “A lei é clara. Só podem comprar terras (de preservação ambiental) no Brasil o estrangeiro que possuir residência permanente no País. Não sei se no caso dele (Johan Eliasch) pode haver alguma exceção. Se houver precedentes com certeza uma onda nacionalista vai nascer no Brasil”, conta a advogada.
Flavia explica que o empresário não precisa pedir nenhum tipo de autorização aos órgãos oficiais para adquirir a área. “A não ser que fosse uma ilha. Mas o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não pedem nada.”
O valor da área adquirida não foi revelada, bem como seu antigo dono.
Antonio Lawand admite a onda nacionalista, mas crê que xenofobia pode gerar problemas ao País. “Creio sim que existam essas questões, mas basta ele tomar outros cuidados como a investigação imobiliária. Em razão das características geopolíticas da região amazônica, a prospecção deverá atingir outros campos, que não os tradicionais.” à% comum imóveis localizados na zona rural e áreas de cobertura vegetal intocada da Amazônia.
Também há problemas com grilagens, posseiros, intervenções e auditagens nos cartórios de registro, questões demarcatórias, inclusão em áreas de parques ou reservas indígenas, multas ambientais, dentre outros”, disse Antonio Lawand, afirmando ainda que Eliasch deve inaugurar no Brasil um ciclo na área de negócios envolvendo crédito de carbono. Em greve há duas semanas, o Ibama não tomou conhecimento do assunto.
