Amazonas quer fundo local pró-floresta

http://busca.folha.com.br – ANA FLOR – COLABORAÇÃO PARA FOLHA, EM NAIRÓBI

18/11/2006

Governo do Estado planeja criar mecanismo fora do Protocolo de Kyoto para financiar medidas de proteção ambiental

“Ampliação do programa de desenvolvimento Zona Franca Verde pode reduzir o desmatamento a zero no Estado, afirma secretário “O governo do Amazonas lançou ontem a proposta de um fundo para combater desmatamento e para a conservação de suas florestas semelhante à que o governo brasileiro apresentou na quarta-feira à Convenção do Clima da ONU.

“Chamada de “Iniciativa do Amazonas”, a proposta, lançada num evento paralelo em Nairóbi, pretende incentivar empresas e indivíduos a investir num fundo a ser gerido pelo governo estadual, fora de acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto. O valor arrecadado seria usado em um programa de desenvolvimento sustentável que já existe no Estado, o Zona Franca Verde.

“Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, com o combate ao desflorestamento no Estado, 600 mil toneladas de carbono deixaram de ser emitidas desde 1990. “Com as ações reforçadas pelos recursos do fundo, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, diz que em 30 anos o Estado pode reduzir a zero o desmatamento. A meta, considerada difícil, é defendida pelo secretário com base em resultados recentes. “Entre 2002 e 2005, a taxa de desmatamento do Estado do Amazonas foi reduzida em 53%”.

“Ao apresentar o projeto em Nairóbi, Viana disse que o Amazonas tem 20 mil hectares de floresta a mais do que o segundo maior país detentor delas, o Congo (África), que tem 130 mil hectares. “Somos tão grandes [em florestas] como um país”, disse ele, justificando o porquê de defender uma iniciativa isolada para o Estado.

“Virgílio reforçou que o Amazonas é a favor da proposta brasileira que cria, dentro da Convenção do Clima da ONU, um mecanismo voluntário no qual países -e talvez empresas e indivíduos- destinem recursos a serem distribuídos entre nações que desmataram menos.

“Os países desenvolvidos não poderiam, entretanto, usar a redução das emissões de carbono (resultantes de floresta derrubada) para abater de suas cotas nas metas assumidas no Protocolo de Kyoto.” O que o Amazonas quer é criar o fundo imediatamente, enquanto a proposta brasileira precisa passar por negociações e pela aprovação do plenário da Convenção -o que, em uma perspectiva otimista, levará pelo menos um ano.

“O Estado busca parceiros para implementar programas de redução de desflorestamento por meio de investimentos em serviços ambientais. “Reduzir desmatamento tem um custo, e os serviços prestados pelas florestas do Amazonas beneficiam o clima do planeta como um todo. É lógico, portanto, que outros dividam os custos de implementar a conservação das florestas do Amazonas”, diz o texto. O plano quer arrecadar, em 20 anos, US$ 3 bilhões.

“Durante a apresentação”, representantes de países africanos elogiaram a proposta e pediram para trocar idéias de como implementá-las. Segundo Virgílio Viana, o Amazonas já discute a proposta com investidores britânicos e alemães.

Amazônia: Colômbia vê privatização como uma saída

http://odia.terra.com.br – 18/11/2006

Vice-presidente admite ‘vender a preservação’ da floresta

Rio - A proposta de privatização da Amazônia — que teria sido defendida por ministro inglês, que mais tarde desmentiu a intenção — provoca muita polêmica no Brasil e na América do Sul. Em recente entrevista O DIA o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, disse que considera a idéia uma “boa proposta”, se servir para parar a destruição da Amazônia, apesar de reconhecer a necessidade de se tratar o assunto com muita cautela.

“Devemos tentar conhecer a proposta com muito cuidado, mas, se for uma idéia para impedir a destruição da Amazônia do jeito que está acontecendo, me parece boa. Não podemos seguir destruindo a Amazônia. Estamos a caminho de uma catástrofe ambiental sem precedentes, e tudo o que for feito para proteger a selva me parece que vale a pena analisar”, opinou o vice-presidente colombiano, que, no mês no passado, visitou o Rio de Janeiro para divulgar o turismo em seu país.

Francisco Santos Calderón, que já foi seqüestrado pela quadrilha do megatraficante Pablo Escobar, advertiu que “não pode acontecer que, para defender a soberania na Amazônia, estejamos acabando com a selva”.

Em outubro, o jornal britânico ‘Daily Telegraph’ informou que o ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, David Miliband, defendeu que a Floresta Amazônica seja administrada de forma privada, por fundo internacional. Depois, disse que foi um “mal-entendido”.

Para Brasil, situação já está melhor

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a redução de 30% no desmatamento desde o ano passado é uma importante resposta a qualquer proposta de privatização da Amazônia para a conservação da natureza.

“Temos um recuo (do desmatamento) acumulado de 52%. Ninguém está comemorando, mas estamos mostrando que o poder público pode reverter o quadro”, afirmou, classificando a proposta de comprar terras na Amazônia para proteção de “absurda”. “Temos que proteger o que é especial e investir no uso sustentável responsável, porque há pessoas lá que precisam de emprego”, disse. O ambientalista Vilmar Berna também discorda da privatização: “A ajuda estrangeira seria bem-vinda, mas sem violar a nossa soberania”, destacou.

Recentemente, o empresário sueco Johan Eliasch comprou de uma madeireira uma área maior que a de Londres, na Amazônia, e já disse que o mundo deve pagar ao Brasil pela proteção da floresta. A empresa, no entanto, trabalhava com madeira certificada, além de dar empregos na região.

Ajuda de US$ 50 de famílias ricas

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou segunda-feira requerimento do deputado federal Carlos Souza (PP-AM) para audiência pública que discuta a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.

A proposta tem como base uma pesquisa feita pela universidade College London, que mostra que famílias de países ricos estariam dispostas a pagar até U$ 50 por ano para garantir a preservação da floresta.

O dinheiro seria arrecadado pela ONU e administrado pelo governo brasileiro, que implementaria uma política de compensação ambiental na Amazônia, pagando aos proprietários da terra pelo serviço de preservação.

O parlamentar diz que o desmatamento só ocorre porque é vantajoso para o proprietário da terra: “Para a preservação da Amazônia ser mais lucrativa para o País que sua devastação, o mundo teria que compensar os brasileiros pelos serviços ambientais da floresta. Isso levaria a uma preservação economicamente viável”.

Brasil proporá fundo para carbono

01/11/2006

ANA MARIA MEJIA

BRASÍLIA – O Brasil vai propor a criação de um fundo global para compensar os países pobres que reduzirem o desmatamento nas florestas tropicais – e desta forma contribuir, para a mitigação do efeito estufa, no COP-12 (12ª Conferência das Partes) da Convenção do Clima da ONU, que começa no próximo dia 6 em Nairóbi, no Quênia.

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva considera que a lógica é simples: as árvores da floresta tropical estocam, em seus troncos, folhas e raízes, grandes quantidades de carbono. Quando elas são derrubadas e queimadas, esse carbono é lançado na atmosfera na forma de CO2, ou gás carbônico, o principal responsável pelo efeito estufa (aprisionamento do calor da terra na atmosfera). Estima-se que de 20% a 25% das emissões globais anuais de CO2 venham do desmatamento.

Coincidentemente, o Banco Mundial divulgou um documento, no início da semana passada, no qual afirma que o carbono que deixou de ser emitido pelo desmatamento é a grande “oportunidade inexplorada” pelo planeta para reduzir a pobreza e ao mesmo tempo conservar a biodiversidade e ajudar a resolver a crise climática.

O documento organizado pelo principal economista ambiental do Bird em Washington, o americano Kenneth Chomitz e intitulado “Em Desacordo? Expansão Agrícola, Redução da Pobreza e Ambiente nas Florestas Tropicais”, indicam a relação, em números, entre pobreza e desmatamento em todas as áreas de floresta tropical do planeta.

O estudo mostra que há desmatamentos lucrativos, a exemplo do cerrado goiano, onde o hectare de terra desmatada chega a valer R$ 6 mil, o que significa muito dinheiro no bolso do produtor e um estímulo a empurrar a fronteira agrícola para a frente. “Na fronteira amazônica, produtores desmatam para criar pastagem que rende em média US$ 300/hectare”, cita.

Atualmente, o preço do carbono no mercado europeu está em torno de US$ 16 por tonelada, logo valeria a pena ter o fundo para comercializar o carbono. “Uma floresta densa pode ter até 500 toneladas de carbono,se desmatar, você está queimando um ativo de US$ 8 mil para ganhar US$ 300. Isso não faz muito sentido para mim., afirmou Chomitz.

Munido de todas essas informações, quem sabe o governo brasileiro consiga formalizar um acordo internacional pelo qual os países industrializados paguem as nações tropicais para reduzir o desmate. Um próximo passo seria usar essa compensação para estabelecer programas nacionais de incentivo à agricultura em zonas já desmatadas.