Amazonas quer fundo local pró-floresta

http://busca.folha.com.br – ANA FLOR – COLABORAÇÃO PARA FOLHA, EM NAIRÓBI

18/11/2006

Governo do Estado planeja criar mecanismo fora do Protocolo de Kyoto para financiar medidas de proteção ambiental

“Ampliação do programa de desenvolvimento Zona Franca Verde pode reduzir o desmatamento a zero no Estado, afirma secretário “O governo do Amazonas lançou ontem a proposta de um fundo para combater desmatamento e para a conservação de suas florestas semelhante à que o governo brasileiro apresentou na quarta-feira à Convenção do Clima da ONU.

“Chamada de “Iniciativa do Amazonas”, a proposta, lançada num evento paralelo em Nairóbi, pretende incentivar empresas e indivíduos a investir num fundo a ser gerido pelo governo estadual, fora de acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto. O valor arrecadado seria usado em um programa de desenvolvimento sustentável que já existe no Estado, o Zona Franca Verde.

“Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, com o combate ao desflorestamento no Estado, 600 mil toneladas de carbono deixaram de ser emitidas desde 1990. “Com as ações reforçadas pelos recursos do fundo, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, diz que em 30 anos o Estado pode reduzir a zero o desmatamento. A meta, considerada difícil, é defendida pelo secretário com base em resultados recentes. “Entre 2002 e 2005, a taxa de desmatamento do Estado do Amazonas foi reduzida em 53%”.

“Ao apresentar o projeto em Nairóbi, Viana disse que o Amazonas tem 20 mil hectares de floresta a mais do que o segundo maior país detentor delas, o Congo (África), que tem 130 mil hectares. “Somos tão grandes [em florestas] como um país”, disse ele, justificando o porquê de defender uma iniciativa isolada para o Estado.

“Virgílio reforçou que o Amazonas é a favor da proposta brasileira que cria, dentro da Convenção do Clima da ONU, um mecanismo voluntário no qual países -e talvez empresas e indivíduos- destinem recursos a serem distribuídos entre nações que desmataram menos.

“Os países desenvolvidos não poderiam, entretanto, usar a redução das emissões de carbono (resultantes de floresta derrubada) para abater de suas cotas nas metas assumidas no Protocolo de Kyoto.” O que o Amazonas quer é criar o fundo imediatamente, enquanto a proposta brasileira precisa passar por negociações e pela aprovação do plenário da Convenção -o que, em uma perspectiva otimista, levará pelo menos um ano.

“O Estado busca parceiros para implementar programas de redução de desflorestamento por meio de investimentos em serviços ambientais. “Reduzir desmatamento tem um custo, e os serviços prestados pelas florestas do Amazonas beneficiam o clima do planeta como um todo. É lógico, portanto, que outros dividam os custos de implementar a conservação das florestas do Amazonas”, diz o texto. O plano quer arrecadar, em 20 anos, US$ 3 bilhões.

“Durante a apresentação”, representantes de países africanos elogiaram a proposta e pediram para trocar idéias de como implementá-las. Segundo Virgílio Viana, o Amazonas já discute a proposta com investidores britânicos e alemães.

Amazônia: Colômbia vê privatização como uma saída

http://odia.terra.com.br – 18/11/2006

Vice-presidente admite ‘vender a preservação’ da floresta

Rio - A proposta de privatização da Amazônia — que teria sido defendida por ministro inglês, que mais tarde desmentiu a intenção — provoca muita polêmica no Brasil e na América do Sul. Em recente entrevista O DIA o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, disse que considera a idéia uma “boa proposta”, se servir para parar a destruição da Amazônia, apesar de reconhecer a necessidade de se tratar o assunto com muita cautela.

“Devemos tentar conhecer a proposta com muito cuidado, mas, se for uma idéia para impedir a destruição da Amazônia do jeito que está acontecendo, me parece boa. Não podemos seguir destruindo a Amazônia. Estamos a caminho de uma catástrofe ambiental sem precedentes, e tudo o que for feito para proteger a selva me parece que vale a pena analisar”, opinou o vice-presidente colombiano, que, no mês no passado, visitou o Rio de Janeiro para divulgar o turismo em seu país.

Francisco Santos Calderón, que já foi seqüestrado pela quadrilha do megatraficante Pablo Escobar, advertiu que “não pode acontecer que, para defender a soberania na Amazônia, estejamos acabando com a selva”.

Em outubro, o jornal britânico ‘Daily Telegraph’ informou que o ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, David Miliband, defendeu que a Floresta Amazônica seja administrada de forma privada, por fundo internacional. Depois, disse que foi um “mal-entendido”.

Para Brasil, situação já está melhor

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a redução de 30% no desmatamento desde o ano passado é uma importante resposta a qualquer proposta de privatização da Amazônia para a conservação da natureza.

“Temos um recuo (do desmatamento) acumulado de 52%. Ninguém está comemorando, mas estamos mostrando que o poder público pode reverter o quadro”, afirmou, classificando a proposta de comprar terras na Amazônia para proteção de “absurda”. “Temos que proteger o que é especial e investir no uso sustentável responsável, porque há pessoas lá que precisam de emprego”, disse. O ambientalista Vilmar Berna também discorda da privatização: “A ajuda estrangeira seria bem-vinda, mas sem violar a nossa soberania”, destacou.

Recentemente, o empresário sueco Johan Eliasch comprou de uma madeireira uma área maior que a de Londres, na Amazônia, e já disse que o mundo deve pagar ao Brasil pela proteção da floresta. A empresa, no entanto, trabalhava com madeira certificada, além de dar empregos na região.

Ajuda de US$ 50 de famílias ricas

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou segunda-feira requerimento do deputado federal Carlos Souza (PP-AM) para audiência pública que discuta a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.

A proposta tem como base uma pesquisa feita pela universidade College London, que mostra que famílias de países ricos estariam dispostas a pagar até U$ 50 por ano para garantir a preservação da floresta.

O dinheiro seria arrecadado pela ONU e administrado pelo governo brasileiro, que implementaria uma política de compensação ambiental na Amazônia, pagando aos proprietários da terra pelo serviço de preservação.

O parlamentar diz que o desmatamento só ocorre porque é vantajoso para o proprietário da terra: “Para a preservação da Amazônia ser mais lucrativa para o País que sua devastação, o mundo teria que compensar os brasileiros pelos serviços ambientais da floresta. Isso levaria a uma preservação economicamente viável”.

Brasil proporá fundo para carbono

01/11/2006

ANA MARIA MEJIA

BRASÍLIA – O Brasil vai propor a criação de um fundo global para compensar os países pobres que reduzirem o desmatamento nas florestas tropicais – e desta forma contribuir, para a mitigação do efeito estufa, no COP-12 (12ª Conferência das Partes) da Convenção do Clima da ONU, que começa no próximo dia 6 em Nairóbi, no Quênia.

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva considera que a lógica é simples: as árvores da floresta tropical estocam, em seus troncos, folhas e raízes, grandes quantidades de carbono. Quando elas são derrubadas e queimadas, esse carbono é lançado na atmosfera na forma de CO2, ou gás carbônico, o principal responsável pelo efeito estufa (aprisionamento do calor da terra na atmosfera). Estima-se que de 20% a 25% das emissões globais anuais de CO2 venham do desmatamento.

Coincidentemente, o Banco Mundial divulgou um documento, no início da semana passada, no qual afirma que o carbono que deixou de ser emitido pelo desmatamento é a grande “oportunidade inexplorada” pelo planeta para reduzir a pobreza e ao mesmo tempo conservar a biodiversidade e ajudar a resolver a crise climática.

O documento organizado pelo principal economista ambiental do Bird em Washington, o americano Kenneth Chomitz e intitulado “Em Desacordo? Expansão Agrícola, Redução da Pobreza e Ambiente nas Florestas Tropicais”, indicam a relação, em números, entre pobreza e desmatamento em todas as áreas de floresta tropical do planeta.

O estudo mostra que há desmatamentos lucrativos, a exemplo do cerrado goiano, onde o hectare de terra desmatada chega a valer R$ 6 mil, o que significa muito dinheiro no bolso do produtor e um estímulo a empurrar a fronteira agrícola para a frente. “Na fronteira amazônica, produtores desmatam para criar pastagem que rende em média US$ 300/hectare”, cita.

Atualmente, o preço do carbono no mercado europeu está em torno de US$ 16 por tonelada, logo valeria a pena ter o fundo para comercializar o carbono. “Uma floresta densa pode ter até 500 toneladas de carbono,se desmatar, você está queimando um ativo de US$ 8 mil para ganhar US$ 300. Isso não faz muito sentido para mim., afirmou Chomitz.

Munido de todas essas informações, quem sabe o governo brasileiro consiga formalizar um acordo internacional pelo qual os países industrializados paguem as nações tropicais para reduzir o desmate. Um próximo passo seria usar essa compensação para estabelecer programas nacionais de incentivo à agricultura em zonas já desmatadas.

Amazônia não está à venda, diz Marina da Silva

Tatiana Farah – O Globo – 17/10/2006
http://oglobo.globo.com

São Paulo –

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva apresentou nesta terça-feira ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, a proposta brasileira para que os países que diminuíram o desmatamento, como o Brasil, recebam incentivo financeiro dos países ricos. A ministra, no entanto, afirmou que o Brasil não aceitará a idéia apresentada no Reino Unido de que parte da Amazônia seja vendida para grupos que possam presevá-la.

A Amazônia não está à venda – disse a ministra.

O Brasil quer o apoio de Gore para aprovar o projeto na 12ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em novembro, em Nairobi, no Quênia. Al Gore não falou com os jornalistas ao final do encontro, realizado no hotel Sofitel, em Sao Paulo.

Marina Silva também saiu em defes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, os ataques do candidato do PSDB, Geraldo alkimin, em debates e nos programas de TV estão mostrando “a face da arrogância” do partido.

- Tenho ficado muito feliz com a posição do presidente Lula. em primeiro lugar, de não aceitar provocações, de não ser desrespeitoso com o adversário. E de buscar oferecer a outra face. Para a face da arrogância uma boa dose de humildade é sempre bom.

Ela avaliou como positiva a decisão do PDT de liberar a militância do apoio a um candidato.

- Como historicamente a militância do PDT tem uma identidade muito grande com o trabalho do presidente Lula, isso tem feito com que o militantes fique mais à vontade para fazer as suas escolhas – disse ela, referindo-se à decisão do partido de não apoiar Alkimin, como queria grande parte das lideranças pedetisatas.

Britânicos negam querer privatizar Amazônia

Ministro diz que notícia de jornal inglês é uma grande distorção
Emílio Sant’Anna

http://txt.estado.com.br

Distorção.

Assim o ministro britânico de meio ambiente, David Miliband, classificou a notícia publicada domingo no jornal inglês Daily Telegraph de que o governo da Grã-Bretanha teria interesse em elaborar um fundo internacional para financiar a aquisição de largas porções de terra na Amazônia. A publicação causou mal-estar na delegação brasileira que participa da 2ª Reunião Ministerial do Diálogo de Gleneagles sobre Mudança do Clima, Energia Limpa e Desenvolvimento Sustentável, com a presença de países membros do G8 mais Brasil, China, Índia e África do Sul, em Monterrey, no México.

De acordo com o periódico inglês a intenção do governo britânico seria comprar a floresta e transformá-la num trust internacional. Suas árvores seriam vendidas a grupos e indivíduos – como o multimilionário sueco Johan Eliasch, que, segundo a reportagem, comprou no início do ano mais de 160 mil hectares da floresta por 8 milhões de libras (R$ 32,5 milhões).

Ainda segundo o Daily Telegraph, David Miliband admite que o projeto poderia causar ‘problemas de soberania’ ao Brasil, em cujo território está a maior parte da Amazônia.

Durante o primeiro dia do encontro, a delegação inglesa não fez nenhum tipo de anúncio sobre a suposta intenção. A delegação brasileira também dizia não saber de nada.

Finalmente na tarde de ontem, o secretário-executivo do Meio Ambiente, Cláudio Langone, chefe da delegação brasileira, foi procurado informalmente pelo ministro Miliband para desfazer o que chamou de mal-entendido. O britânico assegurou que a imprensa inglesa distorceu suas idéias e que nunca se falou em privatização da floresta amazônica. ‘Conversamos com o ministro, que garantiu se tratar de um mal-entendido’, disse Langone ao Estado.

Segundo o secretário brasileiro, Miliband disse defender todas as iniciativas para a redução do desmatamento e emissão de gases que causam o efeito estufa.E reiterou que não faria nenhum tipo de proposta que ferisse a soberania brasileira sobre a Amazônia. ‘Não aceitaríamos nada nesse sentido’, reforçou o secretário.

Um encontro oficial entre os dois estava marcado para o final da tarde de ontem, em Monterrey. ‘O Brasil tem uma proposta de criação de um fundo para os países que consigam diminuir o desmatamento’, disse Langone.

“AMAZÔNIA É UM BOM NEGÓCIO”

http://www.terra.com.br

Johan Eliasch, o milionário conta seus planos à DINHEIRO: O senhor quer comprar a Amazônia?

Não. Minha intenção é investir na preservação da floresta. Como o senhor irá levantar recursos para isso?
Vou em busca de empresários e dos governos dos países ricos, que sofrem com tragédias causadas pelas variações climáticas.

A comunidade internacional é sensível à sua proposta?
Sim. Os desastres naturais provocam prejuízos de bilhões de dólares e matam milhares de pessoas a cada ano. Por que o senhor decidiu iniciar essa cruzada?
Acredito que é um bom negócio investir na preservação da Amazônia.

A AMAZÔNIA EM NÚMEROS Extensão: 5,1 milhões de quilômetros quadradosPotencial de arrecadação com crédito de carbono: US$ 160 bilhões Prejuízo com queimadas: US$ 5 bilhões por ano (problemas de saúde e interdição de aeroportos, por exemplo)População: 20 milhões de pessoas Principal projeto da União: Área de Proteção da Amazônia (Arpa), que deve receber US$ 391 milhões até 2016.

Uma fortuna pela Amazônia

Por rosenildo gomes ferreira

http://www.terra.com.br

Quem é o sueco Johan Eliasch, o dono da fabricante de raquetes Head, que empreende uma cruzada para arrecadar US$ 18 bilhões e salvar a floresta amazônica.

Os 5,1 milhões de quilômetros quadrados que compõem a Amazônia são responsáveis pela produção de 20% do oxigênio do planeta. A área também abriga 30% das reservas de água doce potável do mundo.

Apesar de sua importância para a humanidade, a região vem sendo devastada por queimadas, pela derrubada indiscriminada de árvores e pela poluição de seus rios.

Mas o milionário sueco Johan Eliasch, de 44 anos, quer mudar essa situação para melhor. Eliasch está à frente de uma verdadeira cruzada para salvar a Amazônia. Seu objetivo é levantar US$ 18 bilhões, montante que ele considera suficiente para solucionar os problemas da região.

“O mundo tem de pagar ao Brasil pelo serviço de proteção da floresta”, disse Eliasch à DINHEIRO. De seu quartel-general em Londres, o empresário controla a grife de material esportivo Head, cuja receita anual soma US$ 640 milhões, e busca financiadores para a causa.

A primeira reunião da série de encontros que ele pretende realizar nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia até o final do ano aconteceu há duas semanas na City, o coração financeiro da capital inglesa. Falando a executivos do setor de seguros, Eliasch lembrou que as mudanças climáticas foram as responsáveis por grandes catástrofes naturais no período 2004-2005, como o furacão Katrina (nos EUA) e o tsumani (na Ásia), que custaram indenizações recordes de US$ 83 bilhões no ano passado.

“Ações focadas na Amazônia podem reduzir as alterações climáticas em um razoável espaço de tempo, melhorando nossas vidas e o planeta”.

O projeto de Eliasch tem como principal vertente a criação de santuários ecológicos administrados por particulares. Em 2005, ele próprio adquiriu 160 mil hectares (equivalente a quase 200 mil campos de futebol) no Estado do Amazonas, tirando de cena uma madeireira ilegal. Gastou cerca de US$ 10 milhões.

A transação teve o aval da noiva, a brasileira Ana Paula Junqueira, de 35 anos, que tentou (sem sucesso) duas vezes se eleger deputada federal: em 1994 (pelo PMDB) e em 1998 (pelo PFL). Filha de fazendeiros, ela é conselheira de Eliasch para assuntos ecológicos.

O empresário diz que uma parte dos US$ 18 bilhões seria drenada para programas governamentais de saúde, educação e infra-estrutura para os 20 milhões de habitantes da região.

Se Eliasch é capaz disso tudo? Provavelmente.

O empresário tem uma vasta rede de contatos na Europa que reúne empresários e políticos. Na sua base, a Inglaterra, ele é um dos principais doadores do Partido Conservador, do qual integra a comissão de finanças. Freqüenta com desenvoltura a realeza britânica. No mundo dos negócios ele é tido como um financista habilidoso, que fez fortuna recuperando empresas endividadas. Foi assim com a Head. Quando assumiu o negócio, a companhia estava à beira da falência, com prejuízo de US$ 65 milhões.

Sua proposta “verde”, contudo, é vista com desconfiança por empresários e ecologistas brasileiros. “Trata-se de uma idéia simplória, incapaz de alterar a realidade local”, critica Sérgio Amoroso, dono do Grupo Orsa, que controla o Projeto Jari de papel e celulose, situado no Amapá. Amoroso também é contra o uso de recursos privados para financiar o governo.

“É preciso criar mecanismos que garantam renda permanente à população. “E é isso que falta na propriedade recém-adquirida por Eliasch.

Ao desbaratar a madeireira ilegal, o dono da Head “salvou a floresta”, mas acabou com a fonte de renda de mil pessoas ligadas à madeireira. Como compensação, ele permitiu que eles coletassem castanha e açaí na área.

Já Roberto Klabin, herdeiro da fábrica de papel da família e dono do resort Refúgio Ecológico Caiman, situado no Pantanal, apóia Eliasch.
“A Amazônia se transformou em terra de ninguém porque o governo não assume suas responsabilidades. A compra de terras já se mostrou uma opção viável no Chile e na Argentina”.

Ted Turner, fundador da CNN, o investidor George Soros e o empresário italiano Luciano Benetton são alguns dos poderosos que compraram terras e as transformaram em santuários ecológicos nos dois países. “São esses milionários que Eliasch quer seduzir para a sua causa”.

Brasília se mantém alheia à iniciativa. Um integrante do primeiro escalão do governo federal, que pediu para não ser identificado, argumentou que o empresário ainda não procurou formalmente as autoridades.

A fonte rebateu as acusações de que o governo Lula abandonou a região, citando a criação das Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), um projeto tocado pela ONG Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e que deverá movimentar US$ 391 milhões até 2016.

“Os recursos virão do Banco Mundial, do Banco Alemão de Desenvolvimento e do governo brasileiro. A meta é implantar e gerir 50 milhões de hectares de reservas florestais, um território maior que a Espanha”.

“Para o biólogo Paulo Moutinho, coordenador do programa de mudanças climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, atitudes isoladas têm pouca eficácia”.
Ele diz que o primordial seria a união de ecologistas, empresários e governo na luta antidesmatamento. Sua proposta é que se pague ao governo brasileiro pela redução na taxa de derrubada de árvores.

“Segundo Moutinho, a queda de apenas 10% no índice médio de destruição da Amazônia (que é de 20 mil km2 por ano) renderia ao País US$ 400 milhões. “A conta baseia-se no mercado de créditos de carbono, pelo qual empresas e governos de nações ricas pagam aos países, que ainda têm vastas áreas verdes, compensações por emitir gases danosos na atmosfera”.

Como a Amazônia tem um estoque de 80 bilhões de toneladas de carbono, a “venda” desse ativo poderia render até US$ 160 bilhões.

A briga de Eliasch está só começando.

“Porém, antes de conquistar apoio mundo afora, ele precisará provar que é capaz de vencer uma floresta que já “devorou” figuras como Henry Ford e Daniel Ludwig, cujos empreendimentos de extração de borracha e celulose soçobraram diante da realidade amazônica.

Exploração privada na Amazônia gera dúvidas por Mario Osava

http://www.tierramerica.net/

 Treze milhões de hectares de floresta tropical brasileira serão entregues em concessão a empresas privadas, segundo uma nova lei. Analistas temem que se acelere a destruição das florestas. 

RIO DE JANEIRO.- A decisão do Brasil, de conceder a empresas privadas locais autorização para explorar 13 milhões de hectares na Amazônia na próxima década, continua causando polêmica. Alguns especialistas consideram que em lugar de frear o desmatamento, ela poderá agravá-lo. Após prolongados e acesos debates, a Lei de Gestão de Florestas Públicas foi sancionada, no dia 3 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa permite outorgar concessões a empresários sobre 3% do território amazônico, em uma tentativa de deter a exploração ilegal e a constante destruição das florestas.

Porém, o especialista Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), acredita que a lei pode ter o efeito contrário. “A lei pode agravar o desmatamento. O Brasil está copiando um modelo fracassado, que já foi adotado com resultados negativos em muitos países que perderam suas florestas e continuam pobres”, afirmou o engenheiro florestal. Sua lista de países que anteciparam a “catástrofe” é longa e inclui Nigéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo, na África; Indonésia e Malásia, na Ásia, e os latino-americanos Bolívia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Suriname e Venezuela. Todos têm um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com exceção da Malásia, ressaltou o especialista.

O argumento de Higuchi, entretanto, não convence Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Programa Florestal do Ministério do Meio Ambiente. “Vincular concessões florestais com pobreza é um equívoco, já que o Canadá é o país que mais usa essas concessões, junto com Finlândia, Noruega e Suécia, todos campeões em IDH”, refutou Azevedo.

Também há bons exemplos tropicais, contrariamente ao que disse Higuchi, como as concessões que elevaram o IDH na Guatemala e a reforma florestal aplicada nos últimos 15 anos pela Bolívia, cuja experiência ajudou o Brasil a corrigir omissões, ressaltou.

Os fracassos são explicáveis, segundo Azevedo. Os países africanos ainda eram colônias. Na Indonésia e na Malásia houve muita corrupção, com governos ditatoriais que distribuíam concessões a parentes de governantes, e, ainda, na época não se dispunha do conhecimento atual sobre manejo florestal. As condições de aplicação da medida são muito diferentes e sua adoção no Brasil tem o objetivo de conter as atividades ilegais e salvar as florestas. As restrições que o governo vem adotando já reduziram a extração de madeira amazônica nos últimos anos, acrescentou Azevedo.

A nova lei, apoiada por numerosas organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, concede contratos a empresas privadas por até 40 anos com a condição de realizarem atividades sustentáveis, ao mesmo tempo em que mantém a posse das terras em mãos do Estado.

A legislação impulsionará um ordenamento agrário da Amazônia, com maior presença local do Estado na regularização de suas terras e no fortalecimento de seus órgãos, segundo os ambientalistas. Muitos destes grupos agora consideram a indústria madeireira legal como uma aliada interessada nas florestas em pé, distinguindo-a da agropecuária, que exige a terra desnuda.

No Brasil, 65% das florestas são públicas, proporções que aumentam para 75% na Amazônia. Segundo Azevedo, a nova lei, acusada de “privatizar” as florestas, busca precisamente o oposto: combater sua atual privatização por meios ilegais. Atualmente, mais de 80% da produção ilegal de madeira provêm de terras públicas. A grilagem (apropriação fraudulenta de terras por parte de grandes fazendeiros e empresários) “é o principal motor do desmatamento”, afirmou.

No entanto, o Brasil já tem leis sobre a atividade florestal, a propriedade da terra e sobre crimes ambientais, que se mostram ineficazes contra o desmatamento. Higuchi se pergunta por que uma nova lei teria êxito em conter a desordem amazônica.

Em sua opinião, a legislação responde a interesses da indústria madeireira e dos mercados importadores, diante do esgotamento iminente das florestas privadas como fonte de matéria-prima no Brasil, o grande provedor.

Empresários que exploram suas propriedades de maneira irracional não tratarão de forma diferente as áreas públicas, argumentou Higuchi, ressaltando que “o único caminho para salvar a madeira tropical” é obter um preço justo que exija redução da oferta, contrariamente ao que farão as concessões recém-aprovadas.

A Lei de Florestas Públicas é uma das 140 ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Amazônico. “Nenhuma medida isolada seria eficaz”, afirmou Azevedo.

O plano combina quatro linhas de ação: ordenamento agrário e territorial, fortalecimento do controle e inspeção contra ilegalidades, fomento de atividades florestais sustentáveis e programas ambientais.

A legislação prevê três formas de gestão de terras florestais públicas: criação e gestão estatal de Florestas Nacionais como áreas de conservação, destinação à extração por comunidades locais e concessões para exploração por empresas ou instituições estabelecidas no país.

 As concessões se farão por meio de licitações para um período que pode chegar a 40 anos, prazo justificado pelo tempo de crescimento das árvores. Em cada concessão são impostos limites ao corte, que só pode ser feito em um máximo de 70% da área, ficando pelo menos 30% intocáveis. “Dentro de cinco anos se poderá ampliar a área concedida, após avaliar a experiência”, informou Azevedo.* O autor é correspondente da IPS.