Arquivo da categoria ‘internacionalização da Amazônia’

Amazônia não está à venda, diz Marina da Silva

Outubro 18, 2006

Tatiana Farah – O Globo – 17/10/2006
http://oglobo.globo.com

São Paulo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva apresentou nesta terça-feira ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, a proposta brasileira para que os países que diminuíram o desmatamento, como o Brasil, recebam incentivo financeiro dos países ricos. A ministra, no entanto, afirmou que o Brasil não aceitará a idéia apresentada no Reino Unido de que parte da Amazônia seja vendida para grupos que possam presevá-la.

A Amazônia não está à venda – disse a ministra.

O Brasil quer o apoio de Gore para aprovar o projeto na 12ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em novembro, em Nairobi, no Quênia. Al Gore não falou com os jornalistas ao final do encontro, realizado no hotel Sofitel, em Sao Paulo.

Marina Silva também saiu em defes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, os ataques do candidato do PSDB, Geraldo alkimin, em debates e nos programas de TV estão mostrando “a face da arrogância” do partido.

- Tenho ficado muito feliz com a posição do presidente Lula. em primeiro lugar, de não aceitar provocações, de não ser desrespeitoso com o adversário. E de buscar oferecer a outra face. Para a face da arrogância uma boa dose de humildade é sempre bom.

Ela avaliou como positiva a decisão do PDT de liberar a militância do apoio a um candidato.

- Como historicamente a militância do PDT tem uma identidade muito grande com o trabalho do presidente Lula, isso tem feito com que o militantes fique mais à vontade para fazer as suas escolhas – disse ela, referindo-se à decisão do partido de não apoiar Alkimin, como queria grande parte das lideranças pedetisatas.

Britânicos negam querer privatizar Amazônia

Outubro 18, 2006

Ministro diz que notícia de jornal inglês é uma grande distorção
Emílio Sant’Anna

http://txt.estado.com.br

Distorção.

Assim o ministro britânico de meio ambiente, David Miliband, classificou a notícia publicada domingo no jornal inglês Daily Telegraph de que o governo da Grã-Bretanha teria interesse em elaborar um fundo internacional para financiar a aquisição de largas porções de terra na Amazônia. A publicação causou mal-estar na delegação brasileira que participa da 2ª Reunião Ministerial do Diálogo de Gleneagles sobre Mudança do Clima, Energia Limpa e Desenvolvimento Sustentável, com a presença de países membros do G8 mais Brasil, China, Índia e África do Sul, em Monterrey, no México.

De acordo com o periódico inglês a intenção do governo britânico seria comprar a floresta e transformá-la num trust internacional. Suas árvores seriam vendidas a grupos e indivíduos – como o multimilionário sueco Johan Eliasch, que, segundo a reportagem, comprou no início do ano mais de 160 mil hectares da floresta por 8 milhões de libras (R$ 32,5 milhões).

Ainda segundo o Daily Telegraph, David Miliband admite que o projeto poderia causar ‘problemas de soberania’ ao Brasil, em cujo território está a maior parte da Amazônia.

Durante o primeiro dia do encontro, a delegação inglesa não fez nenhum tipo de anúncio sobre a suposta intenção. A delegação brasileira também dizia não saber de nada.

Finalmente na tarde de ontem, o secretário-executivo do Meio Ambiente, Cláudio Langone, chefe da delegação brasileira, foi procurado informalmente pelo ministro Miliband para desfazer o que chamou de mal-entendido. O britânico assegurou que a imprensa inglesa distorceu suas idéias e que nunca se falou em privatização da floresta amazônica. ‘Conversamos com o ministro, que garantiu se tratar de um mal-entendido’, disse Langone ao Estado.

Segundo o secretário brasileiro, Miliband disse defender todas as iniciativas para a redução do desmatamento e emissão de gases que causam o efeito estufa.E reiterou que não faria nenhum tipo de proposta que ferisse a soberania brasileira sobre a Amazônia. ‘Não aceitaríamos nada nesse sentido’, reforçou o secretário.

Um encontro oficial entre os dois estava marcado para o final da tarde de ontem, em Monterrey. ‘O Brasil tem uma proposta de criação de um fundo para os países que consigam diminuir o desmatamento’, disse Langone.

Governo inglês divulga plano para privatizar a Amazônia

Outubro 18, 2006

da Folha de S.Paulo

03/10/2006 – 10h07

O governo inglês, por meio de David Miliband, secretário de Meio Ambiente britânico, divulgou na semana passada no México um plano para transformar a floresta amazônica em uma grande área privada. O anúncio foi feito em um encontro realizado na cidade de Monterrey, segundo informou o jornal “Daily Telegraph”. O evento reuniu os governos dos 20 países mais poluidores do mundo.

A proposta inglesa, que conta com o aval do primeiro-ministro Tony Blair, visa a proteger a floresta, segundo Miliband. O próprio político admitiu que a idéia está em seu estágio inicial e que será preciso discutir as questões de soberania da região com o Brasil.

O plano prevê que uma grande área da Amazônia passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta.

“AMAZÔNIA É UM BOM NEGÓCIO”

Outubro 18, 2006

http://www.terra.com.br

Johan Eliasch, o milionário conta seus planos à DINHEIRO: O senhor quer comprar a Amazônia?

Não. Minha intenção é investir na preservação da floresta. Como o senhor irá levantar recursos para isso?
Vou em busca de empresários e dos governos dos países ricos, que sofrem com tragédias causadas pelas variações climáticas.

A comunidade internacional é sensível à sua proposta?
Sim. Os desastres naturais provocam prejuízos de bilhões de dólares e matam milhares de pessoas a cada ano. Por que o senhor decidiu iniciar essa cruzada?
Acredito que é um bom negócio investir na preservação da Amazônia.

A AMAZÔNIA EM NÚMEROS Extensão: 5,1 milhões de quilômetros quadradosPotencial de arrecadação com crédito de carbono: US$ 160 bilhões Prejuízo com queimadas: US$ 5 bilhões por ano (problemas de saúde e interdição de aeroportos, por exemplo)População: 20 milhões de pessoas Principal projeto da União: Área de Proteção da Amazônia (Arpa), que deve receber US$ 391 milhões até 2016.

Uma fortuna pela Amazônia

Outubro 18, 2006

Por rosenildo gomes ferreira

http://www.terra.com.br

Quem é o sueco Johan Eliasch, o dono da fabricante de raquetes Head, que empreende uma cruzada para arrecadar US$ 18 bilhões e salvar a floresta amazônica.

Os 5,1 milhões de quilômetros quadrados que compõem a Amazônia são responsáveis pela produção de 20% do oxigênio do planeta. A área também abriga 30% das reservas de água doce potável do mundo.

Apesar de sua importância para a humanidade, a região vem sendo devastada por queimadas, pela derrubada indiscriminada de árvores e pela poluição de seus rios.

Mas o milionário sueco Johan Eliasch, de 44 anos, quer mudar essa situação para melhor. Eliasch está à frente de uma verdadeira cruzada para salvar a Amazônia. Seu objetivo é levantar US$ 18 bilhões, montante que ele considera suficiente para solucionar os problemas da região.

“O mundo tem de pagar ao Brasil pelo serviço de proteção da floresta”, disse Eliasch à DINHEIRO. De seu quartel-general em Londres, o empresário controla a grife de material esportivo Head, cuja receita anual soma US$ 640 milhões, e busca financiadores para a causa.

A primeira reunião da série de encontros que ele pretende realizar nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia até o final do ano aconteceu há duas semanas na City, o coração financeiro da capital inglesa. Falando a executivos do setor de seguros, Eliasch lembrou que as mudanças climáticas foram as responsáveis por grandes catástrofes naturais no período 2004-2005, como o furacão Katrina (nos EUA) e o tsumani (na Ásia), que custaram indenizações recordes de US$ 83 bilhões no ano passado.

“Ações focadas na Amazônia podem reduzir as alterações climáticas em um razoável espaço de tempo, melhorando nossas vidas e o planeta”.

O projeto de Eliasch tem como principal vertente a criação de santuários ecológicos administrados por particulares. Em 2005, ele próprio adquiriu 160 mil hectares (equivalente a quase 200 mil campos de futebol) no Estado do Amazonas, tirando de cena uma madeireira ilegal. Gastou cerca de US$ 10 milhões.

A transação teve o aval da noiva, a brasileira Ana Paula Junqueira, de 35 anos, que tentou (sem sucesso) duas vezes se eleger deputada federal: em 1994 (pelo PMDB) e em 1998 (pelo PFL). Filha de fazendeiros, ela é conselheira de Eliasch para assuntos ecológicos.

O empresário diz que uma parte dos US$ 18 bilhões seria drenada para programas governamentais de saúde, educação e infra-estrutura para os 20 milhões de habitantes da região.

Se Eliasch é capaz disso tudo? Provavelmente.

O empresário tem uma vasta rede de contatos na Europa que reúne empresários e políticos. Na sua base, a Inglaterra, ele é um dos principais doadores do Partido Conservador, do qual integra a comissão de finanças. Freqüenta com desenvoltura a realeza britânica. No mundo dos negócios ele é tido como um financista habilidoso, que fez fortuna recuperando empresas endividadas. Foi assim com a Head. Quando assumiu o negócio, a companhia estava à beira da falência, com prejuízo de US$ 65 milhões.

Sua proposta “verde”, contudo, é vista com desconfiança por empresários e ecologistas brasileiros. “Trata-se de uma idéia simplória, incapaz de alterar a realidade local”, critica Sérgio Amoroso, dono do Grupo Orsa, que controla o Projeto Jari de papel e celulose, situado no Amapá. Amoroso também é contra o uso de recursos privados para financiar o governo.

“É preciso criar mecanismos que garantam renda permanente à população. “E é isso que falta na propriedade recém-adquirida por Eliasch.

Ao desbaratar a madeireira ilegal, o dono da Head “salvou a floresta”, mas acabou com a fonte de renda de mil pessoas ligadas à madeireira. Como compensação, ele permitiu que eles coletassem castanha e açaí na área.

Já Roberto Klabin, herdeiro da fábrica de papel da família e dono do resort Refúgio Ecológico Caiman, situado no Pantanal, apóia Eliasch.
“A Amazônia se transformou em terra de ninguém porque o governo não assume suas responsabilidades. A compra de terras já se mostrou uma opção viável no Chile e na Argentina”.

Ted Turner, fundador da CNN, o investidor George Soros e o empresário italiano Luciano Benetton são alguns dos poderosos que compraram terras e as transformaram em santuários ecológicos nos dois países. “São esses milionários que Eliasch quer seduzir para a sua causa”.

Brasília se mantém alheia à iniciativa. Um integrante do primeiro escalão do governo federal, que pediu para não ser identificado, argumentou que o empresário ainda não procurou formalmente as autoridades.

A fonte rebateu as acusações de que o governo Lula abandonou a região, citando a criação das Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), um projeto tocado pela ONG Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e que deverá movimentar US$ 391 milhões até 2016.

“Os recursos virão do Banco Mundial, do Banco Alemão de Desenvolvimento e do governo brasileiro. A meta é implantar e gerir 50 milhões de hectares de reservas florestais, um território maior que a Espanha”.

“Para o biólogo Paulo Moutinho, coordenador do programa de mudanças climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, atitudes isoladas têm pouca eficácia”.
Ele diz que o primordial seria a união de ecologistas, empresários e governo na luta antidesmatamento. Sua proposta é que se pague ao governo brasileiro pela redução na taxa de derrubada de árvores.

“Segundo Moutinho, a queda de apenas 10% no índice médio de destruição da Amazônia (que é de 20 mil km2 por ano) renderia ao País US$ 400 milhões. “A conta baseia-se no mercado de créditos de carbono, pelo qual empresas e governos de nações ricas pagam aos países, que ainda têm vastas áreas verdes, compensações por emitir gases danosos na atmosfera”.

Como a Amazônia tem um estoque de 80 bilhões de toneladas de carbono, a “venda” desse ativo poderia render até US$ 160 bilhões.

A briga de Eliasch está só começando.

“Porém, antes de conquistar apoio mundo afora, ele precisará provar que é capaz de vencer uma floresta que já “devorou” figuras como Henry Ford e Daniel Ludwig, cujos empreendimentos de extração de borracha e celulose soçobraram diante da realidade amazônica.

Internacionalizar el santuario

Agosto 31, 2006

La última alarma sobre la destrucción de la selva la dio Pascal Lamy, nombrado el pasado jueves director de la Organización Mundial del Comercio (OMC).
Lamy pidió que Brasil “sea castigado” por el nuevo aumento de la deforestación de la Amazonia, un santuario con 30.000 especies de plantas, 2.500 de árboles, 3.000 tipos de peces diferentes, un tercio de la madera tropical del planeta, y donde se registran cada año más de 300.000 incendios, buena parte dolosos, obra de ganaderos, agricultores y madereros.

Lamy pidió también la internacionalización de la Amazonia. “No se trata”, dijo, “de que Brasil pierda la propiedad del territorio, pero sí de que se busquen reglas de gestión colectiva de la Amazonia”.

La respuesta tajante del Gobierno Lula a Lamy se produjo a través del ministro de Asuntos Exteriores, Celso Amorim, quien afirmó que Brasil tiene sobre la Amazonia “un derecho de soberanía nacional intocable”.

Brasil siempre temió que especialmente Estados Unidos pudiera un día arrogarse el derecho de internacionalizar la Amazonia alegando que el país no consigue defender la integridad de ese santuario ecológico de interés mundial.

En el mundo político brasileño, quien más se ha opuesto a la internacionalización de la Amazonia ha sido el intelectual del Partido de los Trabajadores (PT), el senador Cristovam Buarque, ex gobernador de Brasilia y ex ministro de Educación de Lula. Buarque, autor de más de 40 libros, escribió:

“Como brasileño, estoy contra la internacionalización de la Amazonia, a pesar de la degradación ambiental de ese patrimonio. Como humanista, sin embargo puedo imaginarla. Pero entonces, que se internacionalicen también todas las reservas de petróleo del mundo, todos los museos y toda la infancia para que deje de pasar hambre y tenga derecho a la educación”.

Interrogado por este periódico sobre si, tras la pérdida de 26.000 kilómetros cuadrados más de selva en 2004, sigue manteniendo su rechazo a la internacionalización, Buarque dijo: Empiezo a tener dudas, porque esa destrucción significa la incapacidad de todos nuestros gobernantes para defender semejante patrimonio nacional y mundial”.

Entrevista com o velho professor

Agosto 22, 2006

http://blogdovalmutran.blogspot.com/

Aos 81 anos, lúcido e com saúde, Aziz Nacib Ab’Sáber, o geógrafo e professor brasileiro. É um dos mais respeitados geomorfologistas do Brasil, sendo o primeiro a classificar o território brasileiro em domínios morfoclimáticos e a desenvolver a teoria dos redutos seguindo a linha de pensamento da teoria da evolução das espécies, do biólogo inglês Charles Darwin. Concedeu a seguinte entrevista em São Paulo, onde abordou com precisão o problema das queimadas, Amazônia…dentre outros assuntos.

Aziz Ab’Sáber afirma que nessa idade não poderia fazer tantas viagens à Amazônia.

“Mas faço e farei até morrer.”

E é dele, um dos principais estudiosos da maior floresta tropical do mundo, que vem duras críticas à política ambiental do governo Lula. Não só pela recente divulgação de mais um recorde na taxa de desmatamento, mas também pela falta de planejamento para combater o problema.

“Como pensar otimistamente nos próximos tempos se tudo está em dinâmica desastrosa, devastadora e à custa de uma ignorância generalizada.”

Nessa entrevista, o professor da Universidade de São Paulo chama atenção para o “governo paralelo” que se criou na Terra do Meio, no sul do Pará.

Há algum tempo, visitou a região e viu como fazendeiros e madeireiros desfilavam durante horas pela Transamazônica com bandeiras em grupos numerosos para amedrontar a população.

“Aqueles mesmos que dizem a propriedade é minha, e eu faço com ela o que quiser, como quiser e quando quiser pensando já no futuro do processo devastador.” Para Ab’Sáber, o governo precisa agir já.

Leia abaixo os melhores trechos:

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) justifica que a taxa de desmatamento foi contida, já que poderia ter sido muito maior porque houve um ano de crescimento econômico da ordem de 5%. O sr. se convence com a explicação?

Não posso discutir as desculpas e os argumentos que o MMA tem em relação ao gravíssimo problema da ampliação da devastação da Amazônia. Eu fico psicologicamente muito arrasado de falar da Amazônia na atual conjuntura. Quem não tem ética com o futuro e capacidade de pensar o futuro em diferentes níveis e profundidades de tempo, deixa que a devastação aconteça. E aí ficam justificando: “Ah, estatisticamente aconteceu isso, por isso.” Só que o “por isso” é a conjuntura da economia de fazendeiros, madeireiros e agricultores em ganhos rápidos e imediatos e o futuro que se dane.

Onde o governo erra nessa questão?

Em primeiro lugar há que se pensar num governo capaz de ter um pensamento e um conjunto de estratégias para as questões nacional, regional e setorial. No caso do Brasil, estamos tendo um esforço para pensar o internacional, mas com excesso de visitas e pouco cuidado com o regional. Acharam que era possível fazer viagens custosas, levando um grande número de pessoas para conhecer outro país distante, que pode ou não ofertar vantagens econômicas. Enquanto isso deixam acontecer tudo o que as circunstâncias internas permitem. Gostaria de dizer também que os membros do segundo escalão do governo Lula deveriam ter um melhor conhecimento com os fatos relacionados à tropicalidade. No caso da Amazônia, é uma área quente e úmida e está sob aquilo que muitos pesquisadores chamam de invasão capitalista. Os cientistas, jovens geógrafos e promotores sabem que nosso tempo todos os espaços viraram mercadorias. É preciso pôr isso na cabeça dos governantes brasileiros. Houve uma invasão permitida pela ignorância dos governos que sucederam desde o início da construção da Belém-Brasília, depois a Transamazônica e as outras estradas que rasgaram o coração das selvas.

Quem vem promovendo a invasão da floresta?

Foram vários ciclos sucessivos. Primeiro a agropecuária, depois as madeireiras, logo agora a soja e no intervalo de tudo isso os negócios amazônicos. Um político que enriqueceu muito rapidamente e outros grupos que estão até nos governos estaduais, filhos deles, eles justificam suas riquezas pelos negócios da Amazônia. E o governo não tem noção do que seja isso. Está acontecendo no centro sul do Pará, naquela chamada Terra do Meio, um verdadeiro governo paralelo por parte dos fazendeiros, madeireiros, dos que estão preocupados com devastação para eventual produção da soja.

O governo tem medo, interesses particulares ou não sabe como atuar em áreas de conflito como no sul do Pará? O que fazer na Terra do Meio?

No Brasil só se esboçaram dois Estados paralelos, perigosíssimos e que precisam de uma atenção estratégica. A região do narcotráfico no Rio de Janeiro e a Terra do Meio. Não posso dizer (o que fazer). Se disser, alguém vai dizer que está tudo errado. Eles (o MMA) só respeitam o planejamento estratégico pagando e pagando muito para imbecis. Não vou dizer quais são as soluções, porque não adianta coisa nenhuma perante o ideário vigente na administração federal. Este governo criou 7,7 milhões de hectares de unidades de conservação, boa parte para frear a fronteira agrícola.

É uma boa solução ou só vai criar novas frentes em outras partes da Amazônia?

O grande problema que o governo não entendeu é o seguinte: no caso de algumas reservas particulares que foram pensadas em termos de uma exploração auto-sustentável, a situação mudou muito porque elas estavam inseridas dentro de um corpo territorial contínuo. Com a devastação que houve, aqui e acolá, a coisa mudou muito. As reservas extrativistas que tentaram ser organizadas sozinhas não valem muito. Nem para a economia regional, nem para o futuro.

Qual a sua avaliação da equipe do MMA?

Não posso dizer mais para um jornal da importância do Estado, porque teria de me referir a nomes de pessoas, a ignorantes que foram colocados dentro do MMA, e não conhecem a Amazônia e ficam projetando coisas. Fazer concessões de Flonas (Florestas Nacionais) para ONGs estrangeiras… Deus meu, que ignorância. Alugar por 30 ou 60 anos é uma das mais terríveis propostas contra a soberania brasileira na Amazônia. Poucos dos que fizeram essa estupidez de propor aluguel de florestas nacionais para particulares de qualquer instância estarão vivos para responder por seus projetos esgarçados.

Qual é o risco?

Em 30 ou 60 anos, as Flonas poderão ser exploradas em qualquer nível sem que haja gerenciamento real, da maneira pela qual vão trabalhar explorando madeiras e podendo explorar tudo aquilo que fizeram, porque alugaram e pagaram. Estamos numa situação desesperadora. A conjuntura internacional está de olho numa região de um país imenso como é o Brasil e parece que os governantes não têm idéia disso.

Até que ponto a chamada internacionalização da Amazônia o preocupa?

Lá fora, quando qualquer membro do governo faz algumas pressões no sentido de ter alguma presença internacional, eles respondem com as seguintes frases: “O governo brasileiro não tem condições de gerenciar a Amazônia.” Isso é muito triste, muito dramático. Se não houver um nível de esclarecimento e conhecimento integrado, se não existir uma política estratégica para gerenciar a Amazônia e impedir qualquer embrião de Estado paralelo, estaremos com a nossa soberania ameaçada permanentemente.

O governo tem cerca de 30 grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia legal. O sr. teme os impactos dessas obras na região?

Como construir isso linearmente esquecendo as regiões que formam o todo? Existe uma preocupação com velhos projetos no Brasil. Primeiro a transposição das águas do São Francisco. Dizem: “Vai resolver o problema do semi-árido brasileiro.” Sobre isso não digo mais nada, porque já chamei a atenção rigorosamente científica e as respostas são rigorosamente políticas. Outro projeto é fazer a ligação do Acre com o Pacífico. Projeto mal-estudado por todos e no presente momento desastroso, porque seria apenas uma rota da madeira para o Oriente. Falta ética com o futuro… Essa ética com o futuro tem de ser melhor colocada na cabeça dos governantes, do primeiro, segundo e terceiro escalões. Houve um rapaz que está dentro do MMA que perguntado numa TV se conhecia a Amazônia, porque estava forçando o problema dos aluguéis das Flonas e da concessão para ONGs estrangeiras, ele respondeu assim: “Ah, eu fui até o Amapá.” A Amazônia com 4,2 milhões de quilômetros quadrados, e a justificativa dele é que foi até o Amapá? Por acaso estava pesquisando com pessoas muito importantes que queriam conhecer um pouco da Amazônia, dos grupos indígenas remanescentes do Amapá, e vi onde essa pessoa esteve. Era uma reunião de ONGs. É assim que se conhece a Amazônia?

O sr. tem alertado o governo?

Um dia a dona Marina (Silva, ministra do MMA) teria dito, segundo me contaram, que ela precisava forçar o encaminhamento da concessão do aluguel de Flonas, e alguém disse que precisavam consultar o doutor Aziz. Aí ela disse: não dá tempo de convencer o doutor Aziz. É assim que funciona assim lá em cima. Não posso ficar falando essas coisas, porque não tenho vontade de citar nomes. Se fosse citar nomes, meu Deus, (o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo) Capobiancos, Tassos Rezendes (gerente de projetos) e muitos outros que estão lá. E dentro do Ibama grandes problemas também, apesar de que o presidente do Ibama (Marcus Barros) é alguém que sempre respeitei muito. Não existe política estratégica dentro do Ibama capaz de gerenciar todo esse caos.

O sr. tem mais preocupação com a pressão de grileiros, madeireiros e fazendeiros ou a de ONGs?

Tenho impressão de que as ONGs deixaram de ser organizações não-governamentais para ser governo. É o caso do MMA, que foi inundado por ONGs. O marido da dona Marina Silva (Fabio Vaz de Lima) foi presidente das ONGs amazônicas. Tenho muito receio das ONGs, tanto as internas quanto as possíveis externas que nunca entenderam o mundo tropical e dentro do tropical um país como o Brasil com um regional diferenciado. Alguém disse, lá no MMA, que esses paulistas esqueçam a Amazônia e passem a pensar na despoluição do Rio Tietê, como se o ministério não tivesse que pensar em tudo. Você está me obrigando a dizer coisas que não gostaria de dizer…

O sr. é partidário da tese de buscar desenvolvimento mantendo o máximo da floresta intacta…?

Pensar um desenvolvimento com o máximo de floresta em pé significa o máximo de biodiversidade conservada e in situ. Do chão até o dossel. Passei pelo Estreito de Breves (no Pará), numa das caravanas da cidadania (organizadas pelo então candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva), quando meditei muito sobre meu País – foi inútil, aparentemente. Passei numa madeireira na região e estavam desenrolando troncos gigantes para fazer placas e vender para o exterior. Fui num estacionamento, no fundo, e comecei a olhar os cortes dos troncos pensando em quantos anos levaram para crescer aquelas árvores. Uma delas tinha 1 metro e 65 centímetros de diâmetro. Aí comecei a contar os anéis de crescimento e tive de parar. Ia dar uns 500, 600 anos. E há brasileiros que dizem “pode cortar uma árvore se plantar uma outra”. Estamos no campo da ignorância.

Como estudioso da Amazônia e professor, que nota daria ao governo Lula na questão ambiental?

Olha, não quero ferir a dona Marina e não quero ferir o governo Lula, mas é claro que a nota é muito baixa.

O sr. já propôs saídas para a Amazônia para este governo?

Fiz um zoneamento da Amazônia em 23 células espaciais, sugerindo ao governo que fizesse uma reunião em Brasília para encontrar um método de estudo para cada uma dessas regiões e entender a situação delas em termos das poucas atividades urbanas, das que têm verdadeiras capitais regionais funcionando mais para os madeireiros do que para qualquer outra coisa, das doenças tropicais e das locações de cada célula espacial. Enviei uma carta ao presidente Lula logo que foi eleito. Nenhuma resposta.


Exploração privada na Amazônia gera dúvidas por Mario Osava

Agosto 22, 2006

http://www.tierramerica.net/

 Treze milhões de hectares de floresta tropical brasileira serão entregues em concessão a empresas privadas, segundo uma nova lei. Analistas temem que se acelere a destruição das florestas. 

RIO DE JANEIRO.- A decisão do Brasil, de conceder a empresas privadas locais autorização para explorar 13 milhões de hectares na Amazônia na próxima década, continua causando polêmica. Alguns especialistas consideram que em lugar de frear o desmatamento, ela poderá agravá-lo. Após prolongados e acesos debates, a Lei de Gestão de Florestas Públicas foi sancionada, no dia 3 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa permite outorgar concessões a empresários sobre 3% do território amazônico, em uma tentativa de deter a exploração ilegal e a constante destruição das florestas.

Porém, o especialista Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), acredita que a lei pode ter o efeito contrário. “A lei pode agravar o desmatamento. O Brasil está copiando um modelo fracassado, que já foi adotado com resultados negativos em muitos países que perderam suas florestas e continuam pobres”, afirmou o engenheiro florestal. Sua lista de países que anteciparam a “catástrofe” é longa e inclui Nigéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo, na África; Indonésia e Malásia, na Ásia, e os latino-americanos Bolívia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Suriname e Venezuela. Todos têm um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com exceção da Malásia, ressaltou o especialista.

O argumento de Higuchi, entretanto, não convence Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Programa Florestal do Ministério do Meio Ambiente. “Vincular concessões florestais com pobreza é um equívoco, já que o Canadá é o país que mais usa essas concessões, junto com Finlândia, Noruega e Suécia, todos campeões em IDH”, refutou Azevedo.

Também há bons exemplos tropicais, contrariamente ao que disse Higuchi, como as concessões que elevaram o IDH na Guatemala e a reforma florestal aplicada nos últimos 15 anos pela Bolívia, cuja experiência ajudou o Brasil a corrigir omissões, ressaltou.

Os fracassos são explicáveis, segundo Azevedo. Os países africanos ainda eram colônias. Na Indonésia e na Malásia houve muita corrupção, com governos ditatoriais que distribuíam concessões a parentes de governantes, e, ainda, na época não se dispunha do conhecimento atual sobre manejo florestal. As condições de aplicação da medida são muito diferentes e sua adoção no Brasil tem o objetivo de conter as atividades ilegais e salvar as florestas. As restrições que o governo vem adotando já reduziram a extração de madeira amazônica nos últimos anos, acrescentou Azevedo.

A nova lei, apoiada por numerosas organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, concede contratos a empresas privadas por até 40 anos com a condição de realizarem atividades sustentáveis, ao mesmo tempo em que mantém a posse das terras em mãos do Estado.

A legislação impulsionará um ordenamento agrário da Amazônia, com maior presença local do Estado na regularização de suas terras e no fortalecimento de seus órgãos, segundo os ambientalistas. Muitos destes grupos agora consideram a indústria madeireira legal como uma aliada interessada nas florestas em pé, distinguindo-a da agropecuária, que exige a terra desnuda.

No Brasil, 65% das florestas são públicas, proporções que aumentam para 75% na Amazônia. Segundo Azevedo, a nova lei, acusada de “privatizar” as florestas, busca precisamente o oposto: combater sua atual privatização por meios ilegais. Atualmente, mais de 80% da produção ilegal de madeira provêm de terras públicas. A grilagem (apropriação fraudulenta de terras por parte de grandes fazendeiros e empresários) “é o principal motor do desmatamento”, afirmou.

No entanto, o Brasil já tem leis sobre a atividade florestal, a propriedade da terra e sobre crimes ambientais, que se mostram ineficazes contra o desmatamento. Higuchi se pergunta por que uma nova lei teria êxito em conter a desordem amazônica.

Em sua opinião, a legislação responde a interesses da indústria madeireira e dos mercados importadores, diante do esgotamento iminente das florestas privadas como fonte de matéria-prima no Brasil, o grande provedor.

Empresários que exploram suas propriedades de maneira irracional não tratarão de forma diferente as áreas públicas, argumentou Higuchi, ressaltando que “o único caminho para salvar a madeira tropical” é obter um preço justo que exija redução da oferta, contrariamente ao que farão as concessões recém-aprovadas.

A Lei de Florestas Públicas é uma das 140 ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Amazônico. “Nenhuma medida isolada seria eficaz”, afirmou Azevedo.

O plano combina quatro linhas de ação: ordenamento agrário e territorial, fortalecimento do controle e inspeção contra ilegalidades, fomento de atividades florestais sustentáveis e programas ambientais.

A legislação prevê três formas de gestão de terras florestais públicas: criação e gestão estatal de Florestas Nacionais como áreas de conservação, destinação à extração por comunidades locais e concessões para exploração por empresas ou instituições estabelecidas no país.

 As concessões se farão por meio de licitações para um período que pode chegar a 40 anos, prazo justificado pelo tempo de crescimento das árvores. Em cada concessão são impostos limites ao corte, que só pode ser feito em um máximo de 70% da área, ficando pelo menos 30% intocáveis. “Dentro de cinco anos se poderá ampliar a área concedida, após avaliar a experiência”, informou Azevedo.* O autor é correspondente da IPS. 

 

 

Parte da Amazônia vai parar nas mãos de milionário sueco

Agosto 20, 2006

São Paulo, 2 de Junho de 2006

 

Magnata comprou há dois meses pedaço da floresta equivalente à  área total de Londres. Johan Eliasch, empresário britânico de origem sueca, é um magnata. Até aí nenhum problema.

Mas sua excentricidade deve criar uma guerra nacionalista no Brasil.

O milionário europeu anunciou há dois meses a compra de um latifúndio -cujas dimensões superam a área total da cidade de Londres (cerca de 10 milhões de m²-, em território brasileiro, com finalidade declarada de preservação integral do ecossistema amazônico (proteção da fauna, flora e demais elementos naturais) nos limites do imóvel.

Apesar da boa intenção de Eliasch, sua atitude não está isenta de riscos públicos e privados, que podem, mesmo diante deste ato de “penitência ecológica”, causá-lo “pesadelos”, adverte o advogado do escritório Braga & Marafon Advogados e Consultores, Antonio Lawand. “Os riscos não são intransponíveis, basta ao aspirante a proprietário seguir a lição dos ambientalistas: a prevenção. Isso ele está fazendo, mas é preciso identificar os riscos do negócio e os cuidados naturais que todo proprietário de terras deve ter”, ressalva.

A advogada Flavia Frangetto, do Siqueira Castro Advogados, lembra que o empresário pode sofrer represálias, por ser estrangeiro que não possui residência no País. “A lei é clara. Só podem comprar terras (de preservação ambiental) no Brasil o estrangeiro que possuir residência permanente no País. Não sei se no caso dele (Johan Eliasch) pode haver alguma exceção. Se houver precedentes com certeza uma onda nacionalista vai nascer no Brasil”, conta a advogada.

Flavia explica que o empresário não precisa pedir nenhum tipo de autorização aos órgãos oficiais para adquirir a área. “A não ser que fosse uma ilha. Mas o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não pedem nada.”

O valor da área adquirida não foi revelada, bem como seu antigo dono.
Antonio Lawand admite a onda nacionalista, mas crê que xenofobia pode gerar problemas ao País. “Creio sim que existam essas questões, mas basta ele tomar outros cuidados como a investigação imobiliária. Em razão das características geopolíticas da região amazônica, a prospecção deverá atingir outros campos, que não os tradicionais.” à% comum imóveis localizados na zona rural e áreas de cobertura vegetal intocada da Amazônia.

Também há problemas com grilagens, posseiros, intervenções e auditagens nos cartórios de registro, questões demarcatórias, inclusão em áreas de parques ou reservas indígenas, multas ambientais, dentre outros”, disse Antonio Lawand, afirmando ainda que Eliasch deve inaugurar no Brasil um ciclo na área de negócios envolvendo crédito de carbono. Em greve há duas semanas, o Ibama não tomou conhecimento do assunto.  

 

 

Governo Lula privatiza a Amazônia Legal por General Schroeder Lessa

Agosto 3, 2006

http://www.bastidoresdopoder.com.br

A Amazônia está sob sério risco, não de uma invasão militar iminente, mas “de uma invasão branca, sem armas”.

Trata-se da Lei de Gestão de Florestas Públicas (este seu nome oficial), que já foi aprovado na Câmara e no Senado.

A denúncia é feita por uma das mais respeitadas figuras do Exército, o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, atual presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.

Em declarações e pronunciamentos, o General Lessa chama atenção para as ameaças que rondam a região amazônica, em virtude se suas imensas riquezas minerais e de sua incomparável biodiversidade, além da posição vital que ocupa no xadrez dos grandes interesses mundiais.

“Isso é um absurdo, uma arriscada privatização”, afirma, referindo-se ao projeto de lei dispondo sobre o uso e a exploração das florestas públicas.

O cerco à Amazônia

Ao proferir palestra no Instituto Leonel Brizola e Alberto Pasqualini, órgão cultural do PDT, no Rio, o General Luiz Gonzaga Lessa traçou um quadro alarmante da Amazônia, denunciando a campanha internacional para transformar a região num bem público mundial, de soberania relativa. Para o general, isso acontece, porque, além de possuir 95% das riquezas minerais, a Amazônia detém 1/5 da água doce e o maior banco genético em biodiversidade do Planeta. Afirmou também que daqui a 50 anos, metade da população mundial não terá água. “Com toda essa água no Brasil”, indagou, “vamos ter força para negociar soberanamente o seu uso?”.

O general Lessa, ao mesmo tempo, condenou duramente o Projeto de Lei 4476 que prevê a gestão de florestas públicas no País. “Ele vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para empresas nacionais e estrangeiras, sem controle. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso das florestas, concedido por até 40 anos. Me pergunto: depois desse prazo teremos condições de recuperar aquelas terras?”

A perplexidade do general aumenta quando comenta a autoria do projeto. “Quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. É uma loucura que foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso?”.

A Amazônia hoje

“Infelizmente, o problema da Amazônia não vem de hoje, remonta a muitos anos e se torna cada vez mais agudo”, prossegue o general Lessa. “O que temos que discutir é a segurança da Amazônia. Todos imaginamos que ela está em perigo, mas não temos a noção real dessa ameaça. Nove países dividem a soberania da Amazônia, apesar da sua extensão ser maior em território brasileiro (58%). Ademais da grande quantidade de água, seu banco genético em biodiversidade é o maior do mundo, quase totalmente inexplorado. É a nossa grande riqueza; é dali que vão sair quase todos os novos remédios e outros produtos importantes. Veja-se que a Europa inteira, com exceção da Rússia, cabe na Amazônia e com folga. Só isso prova a responsabilidade que temos para com o futuro, com nossas próximas gerações.”

“Quais os minérios que não existem na Amazônia?” – continua. “Ela tem praticamente todos, em maior ou menor proporção. O que é explorado disso? Muito pouco. Carajás é grande produtora de minério, quase todo destinado à exportação. A Região do Trombeta tem exploração de bauxita e alumínio. Urucu é muito promissor em hidrocarbonetos, em petróleo e gás, que constitui a maior reserva do Brasil em território continental (excluindo-se a plataforma marítima). Existe um projeto de gasoduto Urucu-Manaus de 700 Km, que pode sair ainda este ano, ao longo de selvas e pântanos. A área possui um potencial enorme em início de exploração. Em São Gabriel da Cachoeira, no extremo Norte da Amazônia, encontra-se a maior reserva de nióbio do mundo. Fica no local conhecido como Região dos Seis Lagos. O nióbio é um metal raro, nobre, que é usado na produção de veículos, naves espaciais, instrumentos de precisão e até foguetes. Temos 95% da reserva desse minério no Planeta. Mas está quase inexplorado. Tudo o que produzimos é retirado de Araxá, em Minas Gerais.

As veias e artérias da Amazônia constituem a maior bacia hidrográfica do mundo. Representa 2/3 do potencial hidrográfico do País. De onde virá a energia elétrica do futuro? Virá da Amazônia. A hidroelétrica de Tucuruí, que hoje produz 4 bilhões de megawats, está sendo ampliada para gerar o dobro, sem inundar nada, sem tirar terra de ninguém. Temos ainda projetos promissores no Xingu, Tapajós, Rio Madeira. O importante é que isso seja explorado com benefícios para a região. Quando fui Comandante Militar da Amazônia há quatro anos, nós tirávamos a energia elétrica de Tucuruí, abastecendo todas as cidades ao longo dos rios. É o chamado “linhão”, um grande cabo transmissor, que praticamente atende todas a cidades e vilas.”

Água: bem em extinção

“Eu já disse que 20% da água doce do mundo estão no Brasil, sendo 80% na Amazônia. Água é riqueza; quem tem água tem tudo. O mundo é sedento desse produto. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, daqui a 25 anos faltará água para metade da população mundial. Estou falando de água na Amazônia, sem contar com o imenso reservatório chamado Aqüífero Guarani, no Sul do País, com potencial para atender nosso consumo por 400 anos. Com toda essa água no Brasil, vamos ter força para negociar soberanamente essa riqueza, ante as pressões que sofreremos? Teremos condições de dizer que, se quiserem comprar, nós vendemos, mas pelo preço que estipularmos? Não se vende petróleo? É a mesma coisa. Hoje vários países exportam água, entre eles o Canadá e a Turquia. Nós também iremos exportar. Essa riqueza tem uma grande vulnerabilidade no Brasil, por falta de condições de defesa de nosso patrimônio.”

Intervenção estrangeira na Amazônia

“O conceito de soberania está alterado e perde força cada vez mais. Pode-se alegar que há destruição de florestas e desrespeito às comunidades indígenas. Isso pode dar motivos que “justifiquem” uma provável intervenção estrangeira. Existe uma campanha na imprensa mundial dizendo que não podemos derrubar sequer uma árvore na Amazônia ou matar um jacaré para a sobrevivência da população. Só que existem áreas de transição onde não há florestas e é exatamente onde está a maioria de focos de incêndio. Essa área é a fronteira agrícola brasileira. A área do bioma amazônico continua intacta. Claro, que mesmo assim, temos que monitorar a região.

No tocante à questão indígena, quase 22% do Estado do Amazonas é destinado aos índios; no Pará, 20%; e em Roraima, 58%. Naquelas áreas não é possível exercer qualquer atividade econômica.”

Soberania

“Hoje existe a idéia de transformar a Amazônia num bem público mundial, de gestão coletiva. Falam em soberania relativa. Quem defende isso? Recentemente, esse moço chamado Pascal Lamy defendeu a tese na condição de comissário da União Européia. De lá pra cá foi escolhido para ser o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio – OMC. Não é um paspalhão qualquer. Vejam as portas abertas que tem pelo mundo afora para propagandear suas idéias. Lamy propõe uma estrutura de governança global na Amazônia.”

Projeto de Gestão de Florestas Públicas

“Isso é uma arriscada privatização da Amazônia,”, repete o general Lessa. “Já existem leis aprovadas que podem preservar a floresta, mesmo explorando-a economicamente. O projeto de lei 4476 que prevê a Gestão de Florestas Públicas tem o pretexto de preservar, mas nós sabemos que pelas experiências em diversas partes do mundo – Indonésia, Malásia, Austrália – ele não terá esse papel. Vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para grandes empresas multinacionais praticamente sem fiscalização. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso concedido por até 40 anos. Me pergunto se ao fim da concessão iremos recuperar aquelas terras.

Mas quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula, através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que, como disse, é uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. Essa loucura foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso? O pior é que o projeto não foi criado por nós brasileiros. Qual foi a inspiração do governo para apresentar essa lei? Foi na Austrália, onde existe um projeto semelhante, que já está afundando, não está dando certo. O mais absurdo é que os representantes do governo foram à Austrália com despesas pagas pelo governo norte-americano. Como pode? Funcionários nossos irem lá com dinheiro de uma agência dos EUA e trazerem uma idéia como essa, tão nociva ao Brasil?”


*Presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.