Amazônia: Colômbia vê privatização como uma saída

http://odia.terra.com.br – 18/11/2006

Vice-presidente admite ‘vender a preservação’ da floresta

Rio - A proposta de privatização da Amazônia — que teria sido defendida por ministro inglês, que mais tarde desmentiu a intenção — provoca muita polêmica no Brasil e na América do Sul. Em recente entrevista O DIA o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, disse que considera a idéia uma “boa proposta”, se servir para parar a destruição da Amazônia, apesar de reconhecer a necessidade de se tratar o assunto com muita cautela.

“Devemos tentar conhecer a proposta com muito cuidado, mas, se for uma idéia para impedir a destruição da Amazônia do jeito que está acontecendo, me parece boa. Não podemos seguir destruindo a Amazônia. Estamos a caminho de uma catástrofe ambiental sem precedentes, e tudo o que for feito para proteger a selva me parece que vale a pena analisar”, opinou o vice-presidente colombiano, que, no mês no passado, visitou o Rio de Janeiro para divulgar o turismo em seu país.

Francisco Santos Calderón, que já foi seqüestrado pela quadrilha do megatraficante Pablo Escobar, advertiu que “não pode acontecer que, para defender a soberania na Amazônia, estejamos acabando com a selva”.

Em outubro, o jornal britânico ‘Daily Telegraph’ informou que o ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, David Miliband, defendeu que a Floresta Amazônica seja administrada de forma privada, por fundo internacional. Depois, disse que foi um “mal-entendido”.

Para Brasil, situação já está melhor

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a redução de 30% no desmatamento desde o ano passado é uma importante resposta a qualquer proposta de privatização da Amazônia para a conservação da natureza.

“Temos um recuo (do desmatamento) acumulado de 52%. Ninguém está comemorando, mas estamos mostrando que o poder público pode reverter o quadro”, afirmou, classificando a proposta de comprar terras na Amazônia para proteção de “absurda”. “Temos que proteger o que é especial e investir no uso sustentável responsável, porque há pessoas lá que precisam de emprego”, disse. O ambientalista Vilmar Berna também discorda da privatização: “A ajuda estrangeira seria bem-vinda, mas sem violar a nossa soberania”, destacou.

Recentemente, o empresário sueco Johan Eliasch comprou de uma madeireira uma área maior que a de Londres, na Amazônia, e já disse que o mundo deve pagar ao Brasil pela proteção da floresta. A empresa, no entanto, trabalhava com madeira certificada, além de dar empregos na região.

Ajuda de US$ 50 de famílias ricas

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou segunda-feira requerimento do deputado federal Carlos Souza (PP-AM) para audiência pública que discuta a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.

A proposta tem como base uma pesquisa feita pela universidade College London, que mostra que famílias de países ricos estariam dispostas a pagar até U$ 50 por ano para garantir a preservação da floresta.

O dinheiro seria arrecadado pela ONU e administrado pelo governo brasileiro, que implementaria uma política de compensação ambiental na Amazônia, pagando aos proprietários da terra pelo serviço de preservação.

O parlamentar diz que o desmatamento só ocorre porque é vantajoso para o proprietário da terra: “Para a preservação da Amazônia ser mais lucrativa para o País que sua devastação, o mundo teria que compensar os brasileiros pelos serviços ambientais da floresta. Isso levaria a uma preservação economicamente viável”.

Exploração privada na Amazônia gera dúvidas por Mario Osava

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 Treze milhões de hectares de floresta tropical brasileira serão entregues em concessão a empresas privadas, segundo uma nova lei. Analistas temem que se acelere a destruição das florestas. 

RIO DE JANEIRO.- A decisão do Brasil, de conceder a empresas privadas locais autorização para explorar 13 milhões de hectares na Amazônia na próxima década, continua causando polêmica. Alguns especialistas consideram que em lugar de frear o desmatamento, ela poderá agravá-lo. Após prolongados e acesos debates, a Lei de Gestão de Florestas Públicas foi sancionada, no dia 3 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa permite outorgar concessões a empresários sobre 3% do território amazônico, em uma tentativa de deter a exploração ilegal e a constante destruição das florestas.

Porém, o especialista Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), acredita que a lei pode ter o efeito contrário. “A lei pode agravar o desmatamento. O Brasil está copiando um modelo fracassado, que já foi adotado com resultados negativos em muitos países que perderam suas florestas e continuam pobres”, afirmou o engenheiro florestal. Sua lista de países que anteciparam a “catástrofe” é longa e inclui Nigéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo, na África; Indonésia e Malásia, na Ásia, e os latino-americanos Bolívia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Suriname e Venezuela. Todos têm um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com exceção da Malásia, ressaltou o especialista.

O argumento de Higuchi, entretanto, não convence Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Programa Florestal do Ministério do Meio Ambiente. “Vincular concessões florestais com pobreza é um equívoco, já que o Canadá é o país que mais usa essas concessões, junto com Finlândia, Noruega e Suécia, todos campeões em IDH”, refutou Azevedo.

Também há bons exemplos tropicais, contrariamente ao que disse Higuchi, como as concessões que elevaram o IDH na Guatemala e a reforma florestal aplicada nos últimos 15 anos pela Bolívia, cuja experiência ajudou o Brasil a corrigir omissões, ressaltou.

Os fracassos são explicáveis, segundo Azevedo. Os países africanos ainda eram colônias. Na Indonésia e na Malásia houve muita corrupção, com governos ditatoriais que distribuíam concessões a parentes de governantes, e, ainda, na época não se dispunha do conhecimento atual sobre manejo florestal. As condições de aplicação da medida são muito diferentes e sua adoção no Brasil tem o objetivo de conter as atividades ilegais e salvar as florestas. As restrições que o governo vem adotando já reduziram a extração de madeira amazônica nos últimos anos, acrescentou Azevedo.

A nova lei, apoiada por numerosas organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, concede contratos a empresas privadas por até 40 anos com a condição de realizarem atividades sustentáveis, ao mesmo tempo em que mantém a posse das terras em mãos do Estado.

A legislação impulsionará um ordenamento agrário da Amazônia, com maior presença local do Estado na regularização de suas terras e no fortalecimento de seus órgãos, segundo os ambientalistas. Muitos destes grupos agora consideram a indústria madeireira legal como uma aliada interessada nas florestas em pé, distinguindo-a da agropecuária, que exige a terra desnuda.

No Brasil, 65% das florestas são públicas, proporções que aumentam para 75% na Amazônia. Segundo Azevedo, a nova lei, acusada de “privatizar” as florestas, busca precisamente o oposto: combater sua atual privatização por meios ilegais. Atualmente, mais de 80% da produção ilegal de madeira provêm de terras públicas. A grilagem (apropriação fraudulenta de terras por parte de grandes fazendeiros e empresários) “é o principal motor do desmatamento”, afirmou.

No entanto, o Brasil já tem leis sobre a atividade florestal, a propriedade da terra e sobre crimes ambientais, que se mostram ineficazes contra o desmatamento. Higuchi se pergunta por que uma nova lei teria êxito em conter a desordem amazônica.

Em sua opinião, a legislação responde a interesses da indústria madeireira e dos mercados importadores, diante do esgotamento iminente das florestas privadas como fonte de matéria-prima no Brasil, o grande provedor.

Empresários que exploram suas propriedades de maneira irracional não tratarão de forma diferente as áreas públicas, argumentou Higuchi, ressaltando que “o único caminho para salvar a madeira tropical” é obter um preço justo que exija redução da oferta, contrariamente ao que farão as concessões recém-aprovadas.

A Lei de Florestas Públicas é uma das 140 ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Amazônico. “Nenhuma medida isolada seria eficaz”, afirmou Azevedo.

O plano combina quatro linhas de ação: ordenamento agrário e territorial, fortalecimento do controle e inspeção contra ilegalidades, fomento de atividades florestais sustentáveis e programas ambientais.

A legislação prevê três formas de gestão de terras florestais públicas: criação e gestão estatal de Florestas Nacionais como áreas de conservação, destinação à extração por comunidades locais e concessões para exploração por empresas ou instituições estabelecidas no país.

 As concessões se farão por meio de licitações para um período que pode chegar a 40 anos, prazo justificado pelo tempo de crescimento das árvores. Em cada concessão são impostos limites ao corte, que só pode ser feito em um máximo de 70% da área, ficando pelo menos 30% intocáveis. “Dentro de cinco anos se poderá ampliar a área concedida, após avaliar a experiência”, informou Azevedo.* O autor é correspondente da IPS. 

 

 

Internacionalização do Mundo… por Cristovam Buarque

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Fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia, durante um debate, nos Estados Unidos. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para uma resposta minha. De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia.

Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.

Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia é para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da humanidade.

Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.

Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, possa ser manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniam o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada.

Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola.

Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver.

Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.