Amazonas quer fundo local pró-floresta

http://busca.folha.com.br – ANA FLOR – COLABORAÇÃO PARA FOLHA, EM NAIRÓBI

18/11/2006

Governo do Estado planeja criar mecanismo fora do Protocolo de Kyoto para financiar medidas de proteção ambiental

“Ampliação do programa de desenvolvimento Zona Franca Verde pode reduzir o desmatamento a zero no Estado, afirma secretário “O governo do Amazonas lançou ontem a proposta de um fundo para combater desmatamento e para a conservação de suas florestas semelhante à que o governo brasileiro apresentou na quarta-feira à Convenção do Clima da ONU.

“Chamada de “Iniciativa do Amazonas”, a proposta, lançada num evento paralelo em Nairóbi, pretende incentivar empresas e indivíduos a investir num fundo a ser gerido pelo governo estadual, fora de acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto. O valor arrecadado seria usado em um programa de desenvolvimento sustentável que já existe no Estado, o Zona Franca Verde.

“Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, com o combate ao desflorestamento no Estado, 600 mil toneladas de carbono deixaram de ser emitidas desde 1990. “Com as ações reforçadas pelos recursos do fundo, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, diz que em 30 anos o Estado pode reduzir a zero o desmatamento. A meta, considerada difícil, é defendida pelo secretário com base em resultados recentes. “Entre 2002 e 2005, a taxa de desmatamento do Estado do Amazonas foi reduzida em 53%”.

“Ao apresentar o projeto em Nairóbi, Viana disse que o Amazonas tem 20 mil hectares de floresta a mais do que o segundo maior país detentor delas, o Congo (África), que tem 130 mil hectares. “Somos tão grandes [em florestas] como um país”, disse ele, justificando o porquê de defender uma iniciativa isolada para o Estado.

“Virgílio reforçou que o Amazonas é a favor da proposta brasileira que cria, dentro da Convenção do Clima da ONU, um mecanismo voluntário no qual países -e talvez empresas e indivíduos- destinem recursos a serem distribuídos entre nações que desmataram menos.

“Os países desenvolvidos não poderiam, entretanto, usar a redução das emissões de carbono (resultantes de floresta derrubada) para abater de suas cotas nas metas assumidas no Protocolo de Kyoto.” O que o Amazonas quer é criar o fundo imediatamente, enquanto a proposta brasileira precisa passar por negociações e pela aprovação do plenário da Convenção -o que, em uma perspectiva otimista, levará pelo menos um ano.

“O Estado busca parceiros para implementar programas de redução de desflorestamento por meio de investimentos em serviços ambientais. “Reduzir desmatamento tem um custo, e os serviços prestados pelas florestas do Amazonas beneficiam o clima do planeta como um todo. É lógico, portanto, que outros dividam os custos de implementar a conservação das florestas do Amazonas”, diz o texto. O plano quer arrecadar, em 20 anos, US$ 3 bilhões.

“Durante a apresentação”, representantes de países africanos elogiaram a proposta e pediram para trocar idéias de como implementá-las. Segundo Virgílio Viana, o Amazonas já discute a proposta com investidores britânicos e alemães.

Amazônia: Colômbia vê privatização como uma saída

http://odia.terra.com.br – 18/11/2006

Vice-presidente admite ‘vender a preservação’ da floresta

Rio - A proposta de privatização da Amazônia — que teria sido defendida por ministro inglês, que mais tarde desmentiu a intenção — provoca muita polêmica no Brasil e na América do Sul. Em recente entrevista O DIA o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, disse que considera a idéia uma “boa proposta”, se servir para parar a destruição da Amazônia, apesar de reconhecer a necessidade de se tratar o assunto com muita cautela.

“Devemos tentar conhecer a proposta com muito cuidado, mas, se for uma idéia para impedir a destruição da Amazônia do jeito que está acontecendo, me parece boa. Não podemos seguir destruindo a Amazônia. Estamos a caminho de uma catástrofe ambiental sem precedentes, e tudo o que for feito para proteger a selva me parece que vale a pena analisar”, opinou o vice-presidente colombiano, que, no mês no passado, visitou o Rio de Janeiro para divulgar o turismo em seu país.

Francisco Santos Calderón, que já foi seqüestrado pela quadrilha do megatraficante Pablo Escobar, advertiu que “não pode acontecer que, para defender a soberania na Amazônia, estejamos acabando com a selva”.

Em outubro, o jornal britânico ‘Daily Telegraph’ informou que o ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, David Miliband, defendeu que a Floresta Amazônica seja administrada de forma privada, por fundo internacional. Depois, disse que foi um “mal-entendido”.

Para Brasil, situação já está melhor

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a redução de 30% no desmatamento desde o ano passado é uma importante resposta a qualquer proposta de privatização da Amazônia para a conservação da natureza.

“Temos um recuo (do desmatamento) acumulado de 52%. Ninguém está comemorando, mas estamos mostrando que o poder público pode reverter o quadro”, afirmou, classificando a proposta de comprar terras na Amazônia para proteção de “absurda”. “Temos que proteger o que é especial e investir no uso sustentável responsável, porque há pessoas lá que precisam de emprego”, disse. O ambientalista Vilmar Berna também discorda da privatização: “A ajuda estrangeira seria bem-vinda, mas sem violar a nossa soberania”, destacou.

Recentemente, o empresário sueco Johan Eliasch comprou de uma madeireira uma área maior que a de Londres, na Amazônia, e já disse que o mundo deve pagar ao Brasil pela proteção da floresta. A empresa, no entanto, trabalhava com madeira certificada, além de dar empregos na região.

Ajuda de US$ 50 de famílias ricas

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou segunda-feira requerimento do deputado federal Carlos Souza (PP-AM) para audiência pública que discuta a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.

A proposta tem como base uma pesquisa feita pela universidade College London, que mostra que famílias de países ricos estariam dispostas a pagar até U$ 50 por ano para garantir a preservação da floresta.

O dinheiro seria arrecadado pela ONU e administrado pelo governo brasileiro, que implementaria uma política de compensação ambiental na Amazônia, pagando aos proprietários da terra pelo serviço de preservação.

O parlamentar diz que o desmatamento só ocorre porque é vantajoso para o proprietário da terra: “Para a preservação da Amazônia ser mais lucrativa para o País que sua devastação, o mundo teria que compensar os brasileiros pelos serviços ambientais da floresta. Isso levaria a uma preservação economicamente viável”.

Amazônia não está à venda, diz Marina da Silva

Tatiana Farah – O Globo – 17/10/2006
http://oglobo.globo.com

São Paulo –

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva apresentou nesta terça-feira ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, a proposta brasileira para que os países que diminuíram o desmatamento, como o Brasil, recebam incentivo financeiro dos países ricos. A ministra, no entanto, afirmou que o Brasil não aceitará a idéia apresentada no Reino Unido de que parte da Amazônia seja vendida para grupos que possam presevá-la.

A Amazônia não está à venda – disse a ministra.

O Brasil quer o apoio de Gore para aprovar o projeto na 12ª. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em novembro, em Nairobi, no Quênia. Al Gore não falou com os jornalistas ao final do encontro, realizado no hotel Sofitel, em Sao Paulo.

Marina Silva também saiu em defes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, os ataques do candidato do PSDB, Geraldo alkimin, em debates e nos programas de TV estão mostrando “a face da arrogância” do partido.

- Tenho ficado muito feliz com a posição do presidente Lula. em primeiro lugar, de não aceitar provocações, de não ser desrespeitoso com o adversário. E de buscar oferecer a outra face. Para a face da arrogância uma boa dose de humildade é sempre bom.

Ela avaliou como positiva a decisão do PDT de liberar a militância do apoio a um candidato.

- Como historicamente a militância do PDT tem uma identidade muito grande com o trabalho do presidente Lula, isso tem feito com que o militantes fique mais à vontade para fazer as suas escolhas – disse ela, referindo-se à decisão do partido de não apoiar Alkimin, como queria grande parte das lideranças pedetisatas.

Exploração privada na Amazônia gera dúvidas por Mario Osava

http://www.tierramerica.net/

 Treze milhões de hectares de floresta tropical brasileira serão entregues em concessão a empresas privadas, segundo uma nova lei. Analistas temem que se acelere a destruição das florestas. 

RIO DE JANEIRO.- A decisão do Brasil, de conceder a empresas privadas locais autorização para explorar 13 milhões de hectares na Amazônia na próxima década, continua causando polêmica. Alguns especialistas consideram que em lugar de frear o desmatamento, ela poderá agravá-lo. Após prolongados e acesos debates, a Lei de Gestão de Florestas Públicas foi sancionada, no dia 3 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa permite outorgar concessões a empresários sobre 3% do território amazônico, em uma tentativa de deter a exploração ilegal e a constante destruição das florestas.

Porém, o especialista Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), acredita que a lei pode ter o efeito contrário. “A lei pode agravar o desmatamento. O Brasil está copiando um modelo fracassado, que já foi adotado com resultados negativos em muitos países que perderam suas florestas e continuam pobres”, afirmou o engenheiro florestal. Sua lista de países que anteciparam a “catástrofe” é longa e inclui Nigéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo, na África; Indonésia e Malásia, na Ásia, e os latino-americanos Bolívia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Suriname e Venezuela. Todos têm um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com exceção da Malásia, ressaltou o especialista.

O argumento de Higuchi, entretanto, não convence Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Programa Florestal do Ministério do Meio Ambiente. “Vincular concessões florestais com pobreza é um equívoco, já que o Canadá é o país que mais usa essas concessões, junto com Finlândia, Noruega e Suécia, todos campeões em IDH”, refutou Azevedo.

Também há bons exemplos tropicais, contrariamente ao que disse Higuchi, como as concessões que elevaram o IDH na Guatemala e a reforma florestal aplicada nos últimos 15 anos pela Bolívia, cuja experiência ajudou o Brasil a corrigir omissões, ressaltou.

Os fracassos são explicáveis, segundo Azevedo. Os países africanos ainda eram colônias. Na Indonésia e na Malásia houve muita corrupção, com governos ditatoriais que distribuíam concessões a parentes de governantes, e, ainda, na época não se dispunha do conhecimento atual sobre manejo florestal. As condições de aplicação da medida são muito diferentes e sua adoção no Brasil tem o objetivo de conter as atividades ilegais e salvar as florestas. As restrições que o governo vem adotando já reduziram a extração de madeira amazônica nos últimos anos, acrescentou Azevedo.

A nova lei, apoiada por numerosas organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, concede contratos a empresas privadas por até 40 anos com a condição de realizarem atividades sustentáveis, ao mesmo tempo em que mantém a posse das terras em mãos do Estado.

A legislação impulsionará um ordenamento agrário da Amazônia, com maior presença local do Estado na regularização de suas terras e no fortalecimento de seus órgãos, segundo os ambientalistas. Muitos destes grupos agora consideram a indústria madeireira legal como uma aliada interessada nas florestas em pé, distinguindo-a da agropecuária, que exige a terra desnuda.

No Brasil, 65% das florestas são públicas, proporções que aumentam para 75% na Amazônia. Segundo Azevedo, a nova lei, acusada de “privatizar” as florestas, busca precisamente o oposto: combater sua atual privatização por meios ilegais. Atualmente, mais de 80% da produção ilegal de madeira provêm de terras públicas. A grilagem (apropriação fraudulenta de terras por parte de grandes fazendeiros e empresários) “é o principal motor do desmatamento”, afirmou.

No entanto, o Brasil já tem leis sobre a atividade florestal, a propriedade da terra e sobre crimes ambientais, que se mostram ineficazes contra o desmatamento. Higuchi se pergunta por que uma nova lei teria êxito em conter a desordem amazônica.

Em sua opinião, a legislação responde a interesses da indústria madeireira e dos mercados importadores, diante do esgotamento iminente das florestas privadas como fonte de matéria-prima no Brasil, o grande provedor.

Empresários que exploram suas propriedades de maneira irracional não tratarão de forma diferente as áreas públicas, argumentou Higuchi, ressaltando que “o único caminho para salvar a madeira tropical” é obter um preço justo que exija redução da oferta, contrariamente ao que farão as concessões recém-aprovadas.

A Lei de Florestas Públicas é uma das 140 ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Amazônico. “Nenhuma medida isolada seria eficaz”, afirmou Azevedo.

O plano combina quatro linhas de ação: ordenamento agrário e territorial, fortalecimento do controle e inspeção contra ilegalidades, fomento de atividades florestais sustentáveis e programas ambientais.

A legislação prevê três formas de gestão de terras florestais públicas: criação e gestão estatal de Florestas Nacionais como áreas de conservação, destinação à extração por comunidades locais e concessões para exploração por empresas ou instituições estabelecidas no país.

 As concessões se farão por meio de licitações para um período que pode chegar a 40 anos, prazo justificado pelo tempo de crescimento das árvores. Em cada concessão são impostos limites ao corte, que só pode ser feito em um máximo de 70% da área, ficando pelo menos 30% intocáveis. “Dentro de cinco anos se poderá ampliar a área concedida, após avaliar a experiência”, informou Azevedo.* O autor é correspondente da IPS.