Exploração privada na Amazônia gera dúvidas por Mario Osava

http://www.tierramerica.net/

 Treze milhões de hectares de floresta tropical brasileira serão entregues em concessão a empresas privadas, segundo uma nova lei. Analistas temem que se acelere a destruição das florestas. 

RIO DE JANEIRO.- A decisão do Brasil, de conceder a empresas privadas locais autorização para explorar 13 milhões de hectares na Amazônia na próxima década, continua causando polêmica. Alguns especialistas consideram que em lugar de frear o desmatamento, ela poderá agravá-lo. Após prolongados e acesos debates, a Lei de Gestão de Florestas Públicas foi sancionada, no dia 3 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa permite outorgar concessões a empresários sobre 3% do território amazônico, em uma tentativa de deter a exploração ilegal e a constante destruição das florestas.

Porém, o especialista Niro Higuchi, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), acredita que a lei pode ter o efeito contrário. “A lei pode agravar o desmatamento. O Brasil está copiando um modelo fracassado, que já foi adotado com resultados negativos em muitos países que perderam suas florestas e continuam pobres”, afirmou o engenheiro florestal. Sua lista de países que anteciparam a “catástrofe” é longa e inclui Nigéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo, na África; Indonésia e Malásia, na Ásia, e os latino-americanos Bolívia, Guiana, Honduras, Nicarágua, Suriname e Venezuela. Todos têm um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com exceção da Malásia, ressaltou o especialista.

O argumento de Higuchi, entretanto, não convence Tasso Rezende de Azevedo, diretor do Programa Florestal do Ministério do Meio Ambiente. “Vincular concessões florestais com pobreza é um equívoco, já que o Canadá é o país que mais usa essas concessões, junto com Finlândia, Noruega e Suécia, todos campeões em IDH”, refutou Azevedo.

Também há bons exemplos tropicais, contrariamente ao que disse Higuchi, como as concessões que elevaram o IDH na Guatemala e a reforma florestal aplicada nos últimos 15 anos pela Bolívia, cuja experiência ajudou o Brasil a corrigir omissões, ressaltou.

Os fracassos são explicáveis, segundo Azevedo. Os países africanos ainda eram colônias. Na Indonésia e na Malásia houve muita corrupção, com governos ditatoriais que distribuíam concessões a parentes de governantes, e, ainda, na época não se dispunha do conhecimento atual sobre manejo florestal. As condições de aplicação da medida são muito diferentes e sua adoção no Brasil tem o objetivo de conter as atividades ilegais e salvar as florestas. As restrições que o governo vem adotando já reduziram a extração de madeira amazônica nos últimos anos, acrescentou Azevedo.

A nova lei, apoiada por numerosas organizações ambientalistas, incluindo o Greenpeace, concede contratos a empresas privadas por até 40 anos com a condição de realizarem atividades sustentáveis, ao mesmo tempo em que mantém a posse das terras em mãos do Estado.

A legislação impulsionará um ordenamento agrário da Amazônia, com maior presença local do Estado na regularização de suas terras e no fortalecimento de seus órgãos, segundo os ambientalistas. Muitos destes grupos agora consideram a indústria madeireira legal como uma aliada interessada nas florestas em pé, distinguindo-a da agropecuária, que exige a terra desnuda.

No Brasil, 65% das florestas são públicas, proporções que aumentam para 75% na Amazônia. Segundo Azevedo, a nova lei, acusada de “privatizar” as florestas, busca precisamente o oposto: combater sua atual privatização por meios ilegais. Atualmente, mais de 80% da produção ilegal de madeira provêm de terras públicas. A grilagem (apropriação fraudulenta de terras por parte de grandes fazendeiros e empresários) “é o principal motor do desmatamento”, afirmou.

No entanto, o Brasil já tem leis sobre a atividade florestal, a propriedade da terra e sobre crimes ambientais, que se mostram ineficazes contra o desmatamento. Higuchi se pergunta por que uma nova lei teria êxito em conter a desordem amazônica.

Em sua opinião, a legislação responde a interesses da indústria madeireira e dos mercados importadores, diante do esgotamento iminente das florestas privadas como fonte de matéria-prima no Brasil, o grande provedor.

Empresários que exploram suas propriedades de maneira irracional não tratarão de forma diferente as áreas públicas, argumentou Higuchi, ressaltando que “o único caminho para salvar a madeira tropical” é obter um preço justo que exija redução da oferta, contrariamente ao que farão as concessões recém-aprovadas.

A Lei de Florestas Públicas é uma das 140 ações previstas no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Amazônico. “Nenhuma medida isolada seria eficaz”, afirmou Azevedo.

O plano combina quatro linhas de ação: ordenamento agrário e territorial, fortalecimento do controle e inspeção contra ilegalidades, fomento de atividades florestais sustentáveis e programas ambientais.

A legislação prevê três formas de gestão de terras florestais públicas: criação e gestão estatal de Florestas Nacionais como áreas de conservação, destinação à extração por comunidades locais e concessões para exploração por empresas ou instituições estabelecidas no país.

 As concessões se farão por meio de licitações para um período que pode chegar a 40 anos, prazo justificado pelo tempo de crescimento das árvores. Em cada concessão são impostos limites ao corte, que só pode ser feito em um máximo de 70% da área, ficando pelo menos 30% intocáveis. “Dentro de cinco anos se poderá ampliar a área concedida, após avaliar a experiência”, informou Azevedo.* O autor é correspondente da IPS. 

 

 

Parte da Amazônia vai parar nas mãos de milionário sueco

São Paulo, 2 de Junho de 2006

 

Magnata comprou há dois meses pedaço da floresta equivalente à  área total de Londres. Johan Eliasch, empresário britânico de origem sueca, é um magnata. Até aí nenhum problema.

Mas sua excentricidade deve criar uma guerra nacionalista no Brasil.

O milionário europeu anunciou há dois meses a compra de um latifúndio -cujas dimensões superam a área total da cidade de Londres (cerca de 10 milhões de m²-, em território brasileiro, com finalidade declarada de preservação integral do ecossistema amazônico (proteção da fauna, flora e demais elementos naturais) nos limites do imóvel.

Apesar da boa intenção de Eliasch, sua atitude não está isenta de riscos públicos e privados, que podem, mesmo diante deste ato de “penitência ecológica”, causá-lo “pesadelos”, adverte o advogado do escritório Braga & Marafon Advogados e Consultores, Antonio Lawand. “Os riscos não são intransponíveis, basta ao aspirante a proprietário seguir a lição dos ambientalistas: a prevenção. Isso ele está fazendo, mas é preciso identificar os riscos do negócio e os cuidados naturais que todo proprietário de terras deve ter”, ressalva.

A advogada Flavia Frangetto, do Siqueira Castro Advogados, lembra que o empresário pode sofrer represálias, por ser estrangeiro que não possui residência no País. “A lei é clara. Só podem comprar terras (de preservação ambiental) no Brasil o estrangeiro que possuir residência permanente no País. Não sei se no caso dele (Johan Eliasch) pode haver alguma exceção. Se houver precedentes com certeza uma onda nacionalista vai nascer no Brasil”, conta a advogada.

Flavia explica que o empresário não precisa pedir nenhum tipo de autorização aos órgãos oficiais para adquirir a área. “A não ser que fosse uma ilha. Mas o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não pedem nada.”

O valor da área adquirida não foi revelada, bem como seu antigo dono.
Antonio Lawand admite a onda nacionalista, mas crê que xenofobia pode gerar problemas ao País. “Creio sim que existam essas questões, mas basta ele tomar outros cuidados como a investigação imobiliária. Em razão das características geopolíticas da região amazônica, a prospecção deverá atingir outros campos, que não os tradicionais.” à% comum imóveis localizados na zona rural e áreas de cobertura vegetal intocada da Amazônia.

Também há problemas com grilagens, posseiros, intervenções e auditagens nos cartórios de registro, questões demarcatórias, inclusão em áreas de parques ou reservas indígenas, multas ambientais, dentre outros”, disse Antonio Lawand, afirmando ainda que Eliasch deve inaugurar no Brasil um ciclo na área de negócios envolvendo crédito de carbono. Em greve há duas semanas, o Ibama não tomou conhecimento do assunto.  

 

 

Governo Lula privatiza a Amazônia Legal por General Schroeder Lessa

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A Amazônia está sob sério risco, não de uma invasão militar iminente, mas “de uma invasão branca, sem armas”.

Trata-se da Lei de Gestão de Florestas Públicas (este seu nome oficial), que já foi aprovado na Câmara e no Senado.

A denúncia é feita por uma das mais respeitadas figuras do Exército, o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, atual presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.

Em declarações e pronunciamentos, o General Lessa chama atenção para as ameaças que rondam a região amazônica, em virtude se suas imensas riquezas minerais e de sua incomparável biodiversidade, além da posição vital que ocupa no xadrez dos grandes interesses mundiais.

“Isso é um absurdo, uma arriscada privatização”, afirma, referindo-se ao projeto de lei dispondo sobre o uso e a exploração das florestas públicas.

O cerco à Amazônia

Ao proferir palestra no Instituto Leonel Brizola e Alberto Pasqualini, órgão cultural do PDT, no Rio, o General Luiz Gonzaga Lessa traçou um quadro alarmante da Amazônia, denunciando a campanha internacional para transformar a região num bem público mundial, de soberania relativa. Para o general, isso acontece, porque, além de possuir 95% das riquezas minerais, a Amazônia detém 1/5 da água doce e o maior banco genético em biodiversidade do Planeta. Afirmou também que daqui a 50 anos, metade da população mundial não terá água. “Com toda essa água no Brasil”, indagou, “vamos ter força para negociar soberanamente o seu uso?”.

O general Lessa, ao mesmo tempo, condenou duramente o Projeto de Lei 4476 que prevê a gestão de florestas públicas no País. “Ele vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para empresas nacionais e estrangeiras, sem controle. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso das florestas, concedido por até 40 anos. Me pergunto: depois desse prazo teremos condições de recuperar aquelas terras?”

A perplexidade do general aumenta quando comenta a autoria do projeto. “Quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. É uma loucura que foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso?”.

A Amazônia hoje

“Infelizmente, o problema da Amazônia não vem de hoje, remonta a muitos anos e se torna cada vez mais agudo”, prossegue o general Lessa. “O que temos que discutir é a segurança da Amazônia. Todos imaginamos que ela está em perigo, mas não temos a noção real dessa ameaça. Nove países dividem a soberania da Amazônia, apesar da sua extensão ser maior em território brasileiro (58%). Ademais da grande quantidade de água, seu banco genético em biodiversidade é o maior do mundo, quase totalmente inexplorado. É a nossa grande riqueza; é dali que vão sair quase todos os novos remédios e outros produtos importantes. Veja-se que a Europa inteira, com exceção da Rússia, cabe na Amazônia e com folga. Só isso prova a responsabilidade que temos para com o futuro, com nossas próximas gerações.”

“Quais os minérios que não existem na Amazônia?” – continua. “Ela tem praticamente todos, em maior ou menor proporção. O que é explorado disso? Muito pouco. Carajás é grande produtora de minério, quase todo destinado à exportação. A Região do Trombeta tem exploração de bauxita e alumínio. Urucu é muito promissor em hidrocarbonetos, em petróleo e gás, que constitui a maior reserva do Brasil em território continental (excluindo-se a plataforma marítima). Existe um projeto de gasoduto Urucu-Manaus de 700 Km, que pode sair ainda este ano, ao longo de selvas e pântanos. A área possui um potencial enorme em início de exploração. Em São Gabriel da Cachoeira, no extremo Norte da Amazônia, encontra-se a maior reserva de nióbio do mundo. Fica no local conhecido como Região dos Seis Lagos. O nióbio é um metal raro, nobre, que é usado na produção de veículos, naves espaciais, instrumentos de precisão e até foguetes. Temos 95% da reserva desse minério no Planeta. Mas está quase inexplorado. Tudo o que produzimos é retirado de Araxá, em Minas Gerais.

As veias e artérias da Amazônia constituem a maior bacia hidrográfica do mundo. Representa 2/3 do potencial hidrográfico do País. De onde virá a energia elétrica do futuro? Virá da Amazônia. A hidroelétrica de Tucuruí, que hoje produz 4 bilhões de megawats, está sendo ampliada para gerar o dobro, sem inundar nada, sem tirar terra de ninguém. Temos ainda projetos promissores no Xingu, Tapajós, Rio Madeira. O importante é que isso seja explorado com benefícios para a região. Quando fui Comandante Militar da Amazônia há quatro anos, nós tirávamos a energia elétrica de Tucuruí, abastecendo todas as cidades ao longo dos rios. É o chamado “linhão”, um grande cabo transmissor, que praticamente atende todas a cidades e vilas.”

Água: bem em extinção

“Eu já disse que 20% da água doce do mundo estão no Brasil, sendo 80% na Amazônia. Água é riqueza; quem tem água tem tudo. O mundo é sedento desse produto. Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, daqui a 25 anos faltará água para metade da população mundial. Estou falando de água na Amazônia, sem contar com o imenso reservatório chamado Aqüífero Guarani, no Sul do País, com potencial para atender nosso consumo por 400 anos. Com toda essa água no Brasil, vamos ter força para negociar soberanamente essa riqueza, ante as pressões que sofreremos? Teremos condições de dizer que, se quiserem comprar, nós vendemos, mas pelo preço que estipularmos? Não se vende petróleo? É a mesma coisa. Hoje vários países exportam água, entre eles o Canadá e a Turquia. Nós também iremos exportar. Essa riqueza tem uma grande vulnerabilidade no Brasil, por falta de condições de defesa de nosso patrimônio.”

Intervenção estrangeira na Amazônia

“O conceito de soberania está alterado e perde força cada vez mais. Pode-se alegar que há destruição de florestas e desrespeito às comunidades indígenas. Isso pode dar motivos que “justifiquem” uma provável intervenção estrangeira. Existe uma campanha na imprensa mundial dizendo que não podemos derrubar sequer uma árvore na Amazônia ou matar um jacaré para a sobrevivência da população. Só que existem áreas de transição onde não há florestas e é exatamente onde está a maioria de focos de incêndio. Essa área é a fronteira agrícola brasileira. A área do bioma amazônico continua intacta. Claro, que mesmo assim, temos que monitorar a região.

No tocante à questão indígena, quase 22% do Estado do Amazonas é destinado aos índios; no Pará, 20%; e em Roraima, 58%. Naquelas áreas não é possível exercer qualquer atividade econômica.”

Soberania

“Hoje existe a idéia de transformar a Amazônia num bem público mundial, de gestão coletiva. Falam em soberania relativa. Quem defende isso? Recentemente, esse moço chamado Pascal Lamy defendeu a tese na condição de comissário da União Européia. De lá pra cá foi escolhido para ser o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio – OMC. Não é um paspalhão qualquer. Vejam as portas abertas que tem pelo mundo afora para propagandear suas idéias. Lamy propõe uma estrutura de governança global na Amazônia.”

Projeto de Gestão de Florestas Públicas

“Isso é uma arriscada privatização da Amazônia,”, repete o general Lessa. “Já existem leis aprovadas que podem preservar a floresta, mesmo explorando-a economicamente. O projeto de lei 4476 que prevê a Gestão de Florestas Públicas tem o pretexto de preservar, mas nós sabemos que pelas experiências em diversas partes do mundo – Indonésia, Malásia, Austrália – ele não terá esse papel. Vai concorrer para fazer o desmatamento sem controle, pois não há fiscalização suficiente. Vamos atribuir áreas enormes para grandes empresas multinacionais praticamente sem fiscalização. Isso é um absurdo, uma arriscada privatização do uso concedido por até 40 anos. Me pergunto se ao fim da concessão iremos recuperar aquelas terras.

Mas quem está fazendo isso? É o governo atual. Durante a gestão de FHC esse projeto ficou parado. Hoje quem defende sua implantação é o governo Lula, através da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que, como disse, é uma ambientalista que respeito muito. Só que ela está absolutamente equivocada. Essa loucura foi aprovada pela Câmara e pode ser referendada pelo Senado. É um risco desnecessário, a Amazônia já corre perigo. Por que vamos aprovar isso? O pior é que o projeto não foi criado por nós brasileiros. Qual foi a inspiração do governo para apresentar essa lei? Foi na Austrália, onde existe um projeto semelhante, que já está afundando, não está dando certo. O mais absurdo é que os representantes do governo foram à Austrália com despesas pagas pelo governo norte-americano. Como pode? Funcionários nossos irem lá com dinheiro de uma agência dos EUA e trazerem uma idéia como essa, tão nociva ao Brasil?”

*Presidente do Clube Militar e ex-chefe do Comando Militar da Amazônia.

A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA por José Roberto Cavalcante

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Vamos conter a devastação da Amazônia, antes que seja tarde demais.

O noticiário tem colocado essa região na ordem do dia, pelo muito que ela representa para o equilíbrio ecológico do planeta que se vê ameaçado pelo homem com o seu terrível e implacável poder de destruição.

No passado a Amazônia era visitada por estudiosos: cientistas, biólogos, evangélicos, católicos, que palmilhavam o seu interior, com boas ou más intenções, mas dentro de um trabalho silencioso e sem agressão ao meio ambiente.

Agora, são os devastadores, na busca insana da riqueza fácil, destruindo árvores colossais e centenárias, com as impiedosas motosserras, ou abrindo clareiras com a destruição pelo fogo, contribuindo grandemente para poluir o meio ambiente.

Mas há outro problema que preocupa muito: é a invasão da Amazônia por madeireiras pertencentes a grupos estrangeiros, que estão comprando imensas áreas, conforme informação apresentada pelo sr. Sérgio Antônio Gonçalves, em pronunciamento na Maçonaria, há alguns anos, com a autoridade de dirigente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no Estado de Roraima.

Disse o dr. Sérgio Antônio Gonçalves:

“Nossa preocupação advém do modelo de desenvolvimento que estas empresas vêm desenvolvendo por onde passam, modelo este de devastação, pois em pouco mais de 25 anos estas empresas devastaram mais de 70% das florestas do Vietnã, Indonésia, Guiana e outros países”.

A jornalista Juliana Sofia, da Equipe do Correio Brasiliense, numa reportagem intitulada “Selo verde para conter a devastação”, declarou, faz algum tempo:

“Fatias da Floresta Amazônica são espalhadas diariamente por várias partes do mundo. Na Comunidade Econômica Européia, nos Estados Unidos e até no Japão se transformam em móveis, lambris, portas e esquadrias.

É a floresta que vem sendo paulatinamente destruída, e isto não tem ocorrido em maior escala porque as restrições comerciais de caráter ecológico têm imposto barreiras a essa destruição, com a instituição do chamado “selo verde”.

O selo, segundo relato da jornalista, servirá para demonstrar que há uma preocupação com a preservação da floresta. Sem essa prova a madeira não será negociada.

Isto, porém, não é suficiente para conter a sanha dos que querem enriquecer a qualquer custo, mesmo que isso implique na destruição de uma riqueza que poderia ser renovada.

A continuar essa situação, sem um plano de efetiva restauração da floresta, seremos, dentro em breve, importadores de madeira, segundo previsões do IBAMA divulgada, faz algum tempo, pela CBN.

A verdade é que cabe ao Governo voltar as suas vistas para a Amazônia, traçando uma efetiva política de ação para a região, sem receio de nela investir.

Como bem declarou o sociólogo Gilberto Freire: “sendo a Amazônia uma região brasileira de interesse nacional, é preciso que seja, cada vez mais, preocupação brasileira. Objeto-sujeito de estudos, de pesquisas, de meditações de brasileiros”.

O aluguel da floresta amazônica

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O Senado aprovou, na quarta-feira 01/02, o chamado Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que nada mais é do que a privatização da Amazônia. Ele cede 47% (235 milhões de hectares) de todas as terras da Amazônia para exploração de empresas estrangeiras por 40 anos, renováveis por mais 40.
A senadora Heloísa Helena votou contra o Projeto, e, no seu discurso durante a sessão, expôs argumentos que embasaram sua decisão: “trata-se da gestão privada da floresta pública, cujo gestor privado terá apenas ganhos.
Como não terá sequer despesa da compra da terra, ele simplesmente passará a administrar o rendimento da exploração da terra. E quem sabe o que vai acontecer daqui a dez, vinte, trinta, quarenta, oitenta anos? A legislação é alterada, e se entrega a terra vazia. A terra vazia é o que pode ser simplesmente entregue para as futuras gerações.
O debate, neste caso, está diretamente relacionado à concepção do brasileiro, à concepção de gestão pública ou de gestão privada de terras públicas, à flexibilização da legislação, o que pode, de fato, acontecer em relação à nossa querida Amazônia”.
O ambientalista do PSOL/DF, Múcio Nobre, exibiu, da galeria do plenário, uma faixa em que estava escrito: “Não à privatização das florestas” e protestou dizendo que o projeto era uma verdadeira exploração criminosa das nossas florestas. Ele foi retirado à força da galeria pelos seguranças da Casa.

PSOL

Internacionalização do Mundo… por Cristovam Buarque

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Fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia, durante um debate, nos Estados Unidos. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para uma resposta minha. De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia.

Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.

Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia é para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da humanidade.

Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país.

Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, possa ser manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniam o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada.

Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola.

Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver.

Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.

Internacionalização da Amazônia por Aziz Ab’Saber

16.05.2005
http://port.pravda.ru

Sobre Projeto de Lei 4776/05, que concede a gestão de florestas brasileiras a empresas, inclusive multinacionais, o professor Aziz Ab’Saber diz: “esse projeto não poderia existir, é vergonhoso, repulsivo, traidor, escandaloso, inaceitável.

O mínimo que se espera é que o governo reveja sua posição e retire o PL de tramitação, para que seja melhor discutido”.

O Projeto de Lei 4776/05 que institui a concessão de florestas públicas no Brasil, encaminhado ao Congresso, em fevereiro deste ano pelo Poder Executivo, intensificou o debate sobre a internacionalização da Amazônia. A proposta, que tramita em regime de urgência (prazo para votação na Câmara é 29/05), prevê a disponibilização de até 13 milhões de hectares de florestas da Amazônia para ‘concessão de uso sustentável nos próximos dez anos’.

Segundo o governo, ‘o objetivo é combater a grilagem e impedir a privatização de terras públicas’. Entretanto, o verdadeiro teor desse projeto é justamente o contrário do que propõe o argumento oficial: ele promove a legitimação e ocupação da região pelo grande capital mundial, pois prevê a concessão de florestas públicas para a exploração das empresas, por até 60 anos.

Caso o PL 4776/05 seja aprovado, o governo, além de privatizar as nossas florestas, aprofundará o desmanche do Ibama para atender os interesses das empresas transnacionais e de seus aliados nacionais. É mais um ato para atender o que consta do Relatório nº 24182-BR/Banco Mundial, de 20/05/2002, onde informa que “o Banco está preparando um relatório sobre o desflorestamento na Amazônia e os resultados dessa avaliação devem subsidiar a formulação da estratégia de assistência do Banco”.

Um abaixo-assinado condenando o projeto – acompanhado por um manifesto escrito pelo geógrafo e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Aziz Ab’Saber – já foi enviado ao Congresso e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento afirma que o PL “introduz um conjunto de mecanismos e favorecimentos que só tendem a beneficiar as grandes corporações, entre nacionais e estrangeiras, do tipo madeireiras asiáticas e européias, reconhecidamente as maiores promotoras dos desmatamentos e exportações de madeiras em nível mundial”, como bem definiu o professor Ab’Saber, “esse projeto não poderia existir, é vergonhoso, repulsivo, traidor, escandaloso, inaceitável.

O mínimo que se espera é que o governo reveja sua posição e retire o PL de tramitação, para que seja melhor discutido”.

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